ONU alerta para aumento da violência contra a mulher e MPPB expede recomendação a secretarias

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social e à Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana para que sejam adotadas, imediatamente, medidas frente ao possível aumento no número de casos de violência doméstica contra mulheres no período de confinamento social e crise econômica, decorrentes da pandemia do coronavírus.

A recomendação foi elaborada pelo Núcleo de Gênero do MPPB e visa atender ao alerta da ONU Mulheres (a Organização das Nações Unidas) sobre o fenômeno que tem sido registrado em outros países vitimados pela Covid-19.

O documento foi expedido nesta quinta-feira (26/03) e diz que as polícias civil e militar e o Corpo de Bombeiros devem manter os serviços presenciais de urgência e emergência, bem como os atendimentos virtuais e telefônicos, para atender as mulheres vítimas de violência doméstica.

Já a Secretaria de Mulheres do Estado deve atender à recomendação da ONU, considerando os serviços de prevenção e resposta à violência contra as mulheres como prioridades do Estado e adotando as medidas necessárias para garantir sua manutenção e regular funcionamento.

A recomendação ministerial diz ainda que a secretaria deve garantir o fornecimento dos insumos necessários à higiene pessoal das mulheres assistidas; a limpeza das instalações dos serviços de atendimento; a proteção individual das mulheres e dos colaboradores, além de fazer o monitoramento dos sinais e sintomas de doença, especialmente da infecção pelo coronavírus.

As duas secretarias têm 72 horas para encaminhar ao MPPB resposta sobre as medidas administrativas adotadas para o cumprimento da recomendação, sob pena de serem adotadas providências administrativas e judiciais cabíveis.

Dados preocupam

A recomendação foi assinada pelo procurador de Justiça Valberto Lira e pelos promotores de Justiça Rosane Araújo, Ismânia Nóbrega, Caroline Freire e Rogério Lucas, que integram o Núcleo de Gênero do MPPB. Para eles, a violência habitual contra a mulher representa números preocupantes que tendem a ser agravados com o isolamento social.

Os dados revelam que 95% dos feminicídios no Brasil são praticados por parceiros ou ex-parceiros das vítimas e 4,8% por parentes (pais, avós, irmãos e tios). Quanto à violência doméstica que não é seguida de morte, os maiores agressores também são cônjuges ou ex-cônjuges ou namorados e ex-namorados (responsáveis por 58% da violência, já os outros 42% são de responsabilidade dos pais, avôs, tios e padrastos), além disso, praticamente, 50% dos crimes de natureza sexual tem também como algozes os familiares da vítima.

Os membros do MPPB destacam que, segundo o Mapa da Violência 2018, a cada 17 minutos uma mulher é vítima de violência física; a cada 30 minutos há uma nova vítima de violência psicológica/moral; por dia há 8 casos registrados de violência sexual e; toda semana 33 mulheres são assassinadas por parceiros ou ex-parceiros, no país. “O ambiente doméstico/familiar é, portanto, cenário da violência contra a mulher. Os números citados foram colhidos em situações habituais, que não a do necessário confinamento recentemente adotado pelas autoridades públicas para conter a disseminação da covid-19. A recomendação ministerial foi expedida considerando como consequência das medidas de isolamento social, um aumento do número de ocorrência de casos de violência doméstica”, argumentaram os integrantes do Núcleo de Gênero do MPPB.