"São João em Casa, sim! Com violência, não!": promotora fala da rede de combate à violência doméstica no Sertão e disponibiliza canal do MPPB 

O Ministério Público da Paraíba está atendendo os casos de violência doméstica na região do Piancó através do WhatsApp 83 9196 1371. A divulgação do canal de comunicação foi feita pela promotora de Justiça Artemise Leal Silva, durante uma transmissão ao vivo dentro da campanha “São João em casa, sim! Com Violência, não”, em rede social, nessa quinta-feira (18/06). “A pandemia é um adubo para a violência doméstica. Precisamos incentivar o rompimento desses relacionamentos que levam à morte de mulheres”, afirmou a representante do MPPB, acrescentando que a rede de proteção às vítimas de violência no Sertão está estruturada para apoiar e aplicar medidas protetivas às  mulheres agredidas.

A live foi transmitida pelo perfil da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade (Semdh), sendo conduzida pela secretária Lídia Moura, com a participação de convidadas que compõem a Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), que lançou a campanha de conscientização. Lídia Moura explicou que, por conta da pandemia, o Estado não teria as as tradicionais festas juninas, mas como a violência doméstica continua no isolamento social, a Reamcav decidiu mobilizar a sociedade e informar sobre as ações da rede. 

 

Feminicídio e qualificação da investigação

A promotora Artemise Leal é titular do 1º Tribunal do Júri da Capital há cinco anos, trabalhando diretamente com o julgamento de feminicídios e pelo reconhecimento da qualificadora nos casos registrados. Segundo ela, é importante que haja um treinamento dos policiais militares e civis que atendem essas ocorrências nos municípios para que comecem a investigar os casos de feminicídio, desde o início, com a perspectiva de gênero.

“Temos muito a caminhar nesse sentido. Precisamos qualificar a forma como se investiga, trazer os elementos que compõem o feminicídio. Muitas vezes, os promotores do júri têm dificuldade do reconhecimento no plenário da qualificadora pela forma como foi feita a apuração do crime. Precisamos de um olhar atento, estudado, amadurecido. Sabemos que na pandemia há um aumento da violência em casa, provocada por gatilhos que afloram a violência, como a aproximação o tempo todo, o ciúmes, o uso de bebidas alcoólicas. Precisamos oferecer às mulheres o nosso apoio, nesse período”, destacou Artemise Leal. 

 

Atuação no Sertão

Desde janeiro deste ano, a promotora tem elevado essa experiência ao Sertão, atuando na Promotoria de Piancó, onde teve a oportunidade de acompanhar a criação da Secretaria Municipal da Mulher, fruto de um termo de ajustamento de conduta entre o MPPB e a Prefeitura, firmado no ano passado. 

“Tive a boa notícia que a Secretaria da Mulher foi instalada, em janeiro, dando início ao funcionamento da rede de proteção às mulheres no Município, juntamente com o trabalho de outros órgãos. De início quis saber como as mulheres estavam fazendo para ter acesso ao serviço da Prefeitura e recomendei também às delegacias que as ocorrências de violência contra a mulher registradas fossem encaminhadas à Secretaria Municipal para acompanhamento e apoio técnico, psicológico e assistencial à vítima. Antes da pandemia, no atendimento presencial, pude atender algumas mulheres na promotoria. Hoje, fazemos esse atendimento pelo WhatsApp 9196-1371. Recebemos denúncias, escutamos os áudios, orientamos às mulheres a como agir e encaminhamos à delegacia”, explicou Artemise. 

A campanha

A campanha “São João em casa, sim! Com violência, não!” está sendo executada pela Reamcav, integrada por várias instituições, entre elas o Ministério Público da Paraíba, através do Núcleo de Gênero do MPPB, formado pelo procurador de Justiça, Valberto Lira (coordenador) e pelos promotores de Justiça Caroline Franca, Ismânia Pessoa, Rosane Araújo e Rogério Oliveira. O Núcleo está articulando a participação de promotores de Justiça nas transmissões ao vivo feitas pelo Reamcav para difundir o trabalho das redes no interior do Estado. "É uma forma de cumprir a missão de estadualização do trabalho de defesa da mulher, integrando-se com os colegas das comarcas de todas as regiões da Paraíba", destacou Valberto Lira.