Equidade de gênero no Ministério Público será tema de webinário

“Ministério Público e equidade de gênero”. Esse é o tema do webinário que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no próximo dia 16, a partir das 10h, pela plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo canal do Núcleo de Ensino à Distância do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Nead/Ceaf), no YouTube.

O evento foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa a Cidadania e Direitos Fundamentais e está sendo organizado pelo Ceaf. Podem participar membros, servidores, assessores do MPPB e também pessoas do público externo interessadas no assunto. As inscrições deverão ser feitas pela internet (clique AQUI). Os 100 primeiros inscritos receberão certificado de participação.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional, a promotora de Justiça Liana Carvalho, o assunto é pertinente, uma vez que, embora as mulheres venham ingressando, progressivamente ao longo dos anos, nas instituições e no mercado de trabalho, elas ainda enfrentam obstáculos culturais e estruturais para ocupar postos de liderança, chefia e poder.

“É importante debater o tema da equidade de gênero, a equidade como uma igualdade proporcional, porque, como diria Rui Barbosa, não se pode tratar igualmente situações provenientes de fatos desiguais. Por isso, a legislação pode fazer distinções e dar tratamento diferenciado de acordo com valores que visem ao tratamento isonômico dos desiguais. A Constituição Federal, por exemplo, proíbe a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; todavia dispõe que a licença à gestante tem período superior à licença- paternidade e dá tratamento diferenciando à mulher, diminuindo o tempo necessário para se aposentar”, exemplificou.

Palestrantes

O evento terá como palestrantes a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Gabriela Manssur e o juiz federal, Valter Schuenquener.

Manssur é especialista em Violência Doméstica pela Universitá di Roma, na Itália e integrante da Comissão Nacional dos Promotores de Justiça que atuam no Combate à Violência contra a Mulher do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (Copevid) e do Comitê Nacional Impulsionador ‘Ele por Ela’ (He for She) da ONU Mulheres.

Há mais de 20 anos, a promotora de Justiça do MPSP vem se dedicando à defesa dos direitos da mulher, destacando-se no cenário nacional, por ser a idealizadora de projetos voltados ao empoderamento feminino, à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. Uma das iniciativas é o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, órgão do qual é coordenadora-geral.

Valter Schuenquener, por sua vez, é doutor em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público por indicação do Supremo Tribunal Federal nos biênios de 2015-2017 e 2018-2020 e presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) no CNMP.

O webinar será apresentado pela promotora de Justiça do MPPB, Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti e terá como debatedor o procurador da República, José Godoy, do Ministério Público Federal. Godoy atua na defesa dos Direitos Humanos e integra o Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba.