Mais transparência nos órgãos municipais: CMJP aprova PL sugerido pelo MPPB

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador João Corujinha (DC) recebeu, na manhã desta quinta-feira (5), juntamente com uma comitiva de parlamentares, a visita dos promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintans e Reynaldo Serpa. A visita, que também ocorreu em nome do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), ocorreu devido à aprovação, na votação desta quarta-feira (4/12), do Projeto de Lei (PL) 1.167/2019, que garante mais transparência em processos licitatórios da Prefeitura da Capital.

O promotor de Justiça e coordenador do Focco-PB, Leonardo Quintans, explicou que o PL aprovado foi uma sugestão do fórum à Casa, que pretende transmitir em tempo real as sessões de processos licitatórios da Prefeitura da Capital no Portal da Transparência. “Viemos parabenizar a Câmara de João Pessoa, agradecer a acolhida da nossa sugestão com a aprovação do Projeto de Lei, que vai possibilitar maior controle, rigidez e fiscalização da sociedade nos procedimentos licitatórios”, afirmou Quintans, acrescentando que já existe legislação vigente nesse sentido em nível estadual, também acatada por sugestão do Focco.

O presidente da CMJP, João Corujinha, destacou a história de parcerias que a Câmara tem com o Ministério Público e o compromisso do trabalho dos parlamentares com a transparência pública. “Agradecemos a visita do MP na pessoa dos promotores de Justiça para reforçar a parceria com a Câmara Municipal, que já existe há muito tempo. Tivemos ontem a aprovação de um projeto que promove transparência nas licitações coincidindo com o mês de combate à corrupção. Estamos trabalhando cada dia mais para promover a transparência pública para a população de João Pessoa”, declarou João Corujinha.

O vereador Leo Bezerra (PSB), autor do projeto aprovado, espera que a matéria seja sancionada pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV). “É preciso conversar com a Prefeitura da Capital para fazer com que esse PL se torne realidade. Sabemos da quantidade de vetos que chegam a esta Casa por parte da Prefeitura. O apoio do Ministério Público é fundamental para essa sanção e, depois para a fiscalização da lei. Gostaria de deixar registrado a parceria da CMJP com o Ministério público na aprovação dessa matéria”, enfatizou o parlamentar.

Para o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, Reynaldo Serpa, a matéria aprovada “traz maior transparência, credibilidade ao trabalho e evita algum ato ilícito, o que privilegia os princípios da moralidade e da eficiência”, explicou, ressaltando que o MPPB pretende espalhar o que caracterizou como 'boa prática' nos demais municípios da Paraíba.

Também participaram da reunião, a vereadora Raíssa Lacerda (PSD); os vereadores Bruno Farias (Cidadania), Bispo José Luiz (PRB), Thiago Lucena (PMN), Damásio Franca (Progressistas), Tibério Limeira (PSB), Bosquinho (PSC) e João dos Santos (PR), e a diretora-geral da CMJP, Nilmara Braga.


Com informações de Clarisse Oliveira e foto de Olenildo Nascimento (Ascom/CMJP)