Projeto do Focco-PB é apresentado em evento nacional como boa prática

O 'Pacto pelo Aperfeiçoamento do Controle Interno', idealizado pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), foi uma das 'boas práticas' apresentadas na 33ª reunião técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), realizada nos dias 4 e 5 de dezembro, em Salvador, na Bahia.

O projeto criado pelo Grupo de Trabalho (GT) Controle Interno para aprimorar o sistema de controle interno nos municípios paraibanos foi apresentado pelos integrantes do  Focco-PB, Walber Silva (da Controladoria-Geral da União na Paraíba), e Regina Santos (da Controladora-Geral do Município de João Pessoa). Também participaram da reunião, os integrantes do Focco-PB Letácio Guedes e Rodolfo Serrano, ambos da Controladoria-Geral do Estado da Paraíba.

De acordo com Walber Silva, o 'Pacto pelo Aperfeiçoamento do Controle Interno', foi bem aceito e o Conaci se prontificou a fazer a interlocução com o Banco Mundial para tentar conseguir apoio financeiro e logístico para que a iniciativa sirva de exemplo e seja replicada nos demais estados brasileiros. “Foram apresentados a metodologia de trabalho, os resultados já alcançados e os desafios para a continuidade do trabalho. O projeto foi muito bem aceito. As pessoas interagiram e perguntaram muito sobre ele. Houve o apoio do Conaci à iniciativa. O Conselho se prontificou a fazer uma interlocução com o Banco Mundial para que o trabalho tenha apoio financeiro e logístico e possa servir de modelo e ser expandido aos demais estados do País”, informou.

Para Regina Santos, o projeto apresentado em um evento nacional dá mais visibilidade à necessidade de se fortalecer a atuação dos controles internos ou das controladorias nos municípios brasileiros. “O compartilhamento da metodologia e dos resultados alcançados na Paraíba é um valor agregado que o Focco-PB pode adicionar como experiência em relação aos demais estados brasileiros porque descreve o passo a passo de como o GT do Controle Interno atuou para a implementação do pacto em municípios paraibanos”, disse.

A reunião do Conaci teve como objetivos discutir, além de boas práticas relacionadas ao controle interno na administração pública, o planejamento estratégico do órgão, as agendas administrativa e técnica dos órgãos para 2020 e a proposição de resoluções. O evento foi organizado pela Auditoria-Geral do Estado da Bahia e pela Controladoria-Geral do município de Salvador e contou com a participação de 36 membros do conselho, reunindo controladores, auditores e secretários de vários estados e regiões do País.

Além do projeto do Focco-PB, também foram apresentadas boas práticas desenvolvidas pelas Controladorias-Gerais do Estado do Mato Grosso e dos municípios de Salvador e Belo Horizonte, no evento.

O Pacto

Conforme informou o coordenador do Focco-PB, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, o projeto  'Pacto pelo Aperfeiçoamento do Controle Interno' visa fomentar nos municípios a criação e o aprimoramento do órgão de controle interno, com corpo técnico concursado e capacitado; condições materiais de trabalho e independência para atuar na administração pública com maior efetividade.

A meta é que o pacto seja assinado pelos prefeitos dos dez maiores municípios do Estado: João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Cajazeiras, Santa Rita, Sapé, Bayeux, Guarabira, Cabedelo e Patos. Já assinaram o documento as prefeituras de João Pessoa, Campina Grande, Sapé, Sousa, Cajazeiras e Cabedelo.