Promotoria cobra providências para que escola estadual de Paulista possa oferecer ensino integral

A Secretaria de Educação do Estado da Paraíba se comprometeu a adotar uma série de providências cobradas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), durante audiência promovida nessa segunda-feira (10/02), pela Promotoria de Justiça de São Bento, para garantir que a escola estadual Cavalcante de Sá, localizada no município de Paulista (a 410 quilômetros de João Pessoa), tenha as condições mínimas para oferecer o ensino integral.

Conforme explicou o promotor de Justiça Osvaldo Barbosa, a audiência integra o procedimento instaurado a partir de reclamações de pais, alunos e professores sobre diversas irregularidades e sobre as precárias condições estruturais de escolas da região em que o Estado está implementando o ensino integral. Ele informou que providências de curto e médio prazos deverão ser adotadas pela secretaria em 72 horas na unidade de ensino, devendo ser concluídas em 15 e 30 dias, respectivamente.

Participaram da audiência representantes da Secretaria estadual e da 13ª Gerência Regional de Ensino, além de professores e pais de alunos. Na ocasião, os gestores explicaram que, desde novembro de 2019, vêm visitando os municípios paraibanos para conhecer a estrutura das escolas da rede e o corpo de professores onde será implementado o ensino integral.

Em relação à escola Cavalcante de Sá, a secretaria informou que já foram realizadas três visitas técnicas à unidade de ensino e uma reunião com o secretário municipal de Educação, professores, estudantes e representantes de pais e responsáveis pelos alunos; que já foi realizada licitação e contratada empresa para realização de obras na escola - embora o trabalho não tenha sido iniciado -; que a Secretaria de Planejamento (Suplan) realizará um estudo para dimensionar a construção de um novo bloco de salas no mesmo terreno em que funciona o colégio e que o novo mobiliário já está sendo licitado para todo o Estado e deverá ser entregue em 90 dias.

A secretaria também comunicou que os professores participaram de uma semana de treinamento sobre o novo modelo pedagógico e de gestão e que, por se tratarem de mudanças recentes, ainda serão disponibilizados o ensino regular noturno e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para os alunos que não aderirem ao ensino integral.

Providências

O representante do Ministério Público do Estado destacou que a escola não detém condições essenciais e básicas de ensino e cobrou medidas a curto, médio e longo prazos a serem adotadas pela secretaria.

Ficou determinado também o prazo de 10 dias para que os gestores informem as providências adotadas em relação ao piso dos prédios da sede do ensino integral e do anexo da escola e façam o controle dos alunos que necessitam de atendimento e alimentação especiais. A gerência de ensino também deverá obter junto ao secretário de Educação a informação quanto ao prazo para a instalação do refeitório e do vestuário na escola onde vai funcionar o ensino integral e comunicar à promotoria.

Medidas a serem adotadas na sede integral e ao anexo da EE Cavalcante Sá:

- A curto prazo (15 dias): providenciar ventiladores, portas, fechaduras, lavatórios, acessibilidade e dedetização na sede integral e ao anexo da escola;

- A médio prazo (30 dias): obras no telhado, paredes, rede de esgoto, fiação elétrica;

- A longo prazo (90 dias): construção da subestação para instalação dos aparelhos de ar e entrega do mobiliário.