MP discute projeto de justiça restaurativa ao Conselho de Educação de São João do Rio do Peixe

O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (13/09), uma reunião por videoconferência com o Conselho Municipal de Educação de São João do Rio do Peixe para discutir a implementação do projeto de Justiça Restaurativa nas escolas da rede municipal. 

A reunião teve a participação da promotora de Justiça, de São João do Rio do Peixe, Flávia Cesarino de Sousa Benigno e do presidente do Conselho Municipal de Educação, Lindovon Dias Pessoas. Um procedimento administrativo foi instaurado na Promotoria de Justiça para acompanhar a implementação do projeto.

A justiça restaurativa é o conjunto de práticas e atos conduzidos em âmbito pedagógico que privilegiam o diálogo na resolução dos conflitos, na reparação do dano e na responsabilização dos envolvidos. A iniciativa prevê a aprovação de um projeto de lei no município para implementar a justiça restaurativa como política pública municipal. O objetivo é a criação de um Núcleo de Justiça Restaurativa, na Secretaria Municipal de Educação, e de Centrais de Paz nas escolas. 

Ao final, a promotora Flávia Cesarino informou que analisará a documentação apresentada e encaminhará ao CME cópia do projeto de lei, com as sugestões do Ministério Público. Uma nova reunião deve ser realizada no dia 26 de outubro, às 14h30.