Plantão do MPPB nas eleições: promotores fiscalizam o exercício da democracia

O Ministério Público da Paraíba, através dos 68 promotores eleitorais e dos 17 promotores auxiliares, atuou, juntamente com o Ministério Público Federal, no processo de votação, em todo o Estado, neste domingo (07/10). Membros da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e da Corregedoria-Geral mantiveram um plantão, durante todo o dia, no edifício-sede do MPPB, no Centro da Capital, se colocando à disposição dos promotores que fiscalizaram o pleito, verificando todas as sessões e o entorno dessas, para coibir crimes eleitorais, como boca de urna, compra e venda de votos.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, recebeu a visita do procurador-chefe do MPF, Marcos Queiroga, e destacou a atuação comum dos dois ramos do Ministério Público durante as eleições, como guardião do regime democrático. Ele ressaltou o trabalho dos promotores eleitorais e auxiliares que estiveram nas ruas “para defender a segurança do processo eleitoral, o sigilo da votação e a imparcialidade de todo esse processo”, para que o eleitor pudesse, com liberdade, exercer o direito ao voto e escolher o melhor candidato, na sua visão, para representar o Estado e o País.

Também integraram o plantão no MPPB o 1º subprocurador-geral, Alcides Orlando de Moura Jansen; o secretário-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e os promotores corregedores, Herbert Vitório Serafim de Carvalho e Leonardo Pereira de Assis, designados pelo corregedor-geral, Luciano Maracajá.

Os membros do MPPB também receberam a visita de representantes da Justiça da Paraíba: o desembargadordo TJPB, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho; o juiz estadual, Keops Vasconcelos, e o juiz federal, Emiliano Zapata.

O subprocurador-geral Alcides Jansen também destacou a importância do Ministério Público como guardião da Constituição Federal e do seu maior valor, que é o regime democrático. Ele ressaltou que, ao longo do dia, o PGJ fez contatos diretos com os promotores e não se registrou nenhuma ocorrência grave. “Pelo contrário se constatou que o povo brasileiro gosta do regime democrático, gosta de votar, e gosta, sobretudo, da ordem e da lei. E o Ministério Público vela, imparcialmente, pelas disputas justas”, disse.

Na avaliação geral dos membros do MPPB, a votação ocorreu de forma tranquila, sendo registrado alguns contratempos como problema na biometria de alguns eleitores e substituição de urnas, que são comuns em um processo desse tamanho e foram contornados em tempo hábil.