MPPB promove apresentação do 'Formulário Frida' a representantes de órgãos públicos e da rede de atendimento à mulher

O Núcleo Estadual de Gênero do Ministério Público da Paraíba promoveu, nesta sexta-feira (24/05), a apresentação do Formulário Frida, construído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), União Europeia-Brasil e Governo Federal para avaliar o risco de violência doméstica contra mulheres. O evento foi realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a participação de membros do MPPB, do Judiciário, da Defensoria Pública, das polícias Civil e Militar e de profissionais que integram a rede de atendimento especializado na aplicação da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio.

O evento foi aberto pelo 2º subprocurador-geral de Justiça, Alvaro Gadelha, que deu as boas-vindas aos participantes e falou da importância da mobilização das mulheres e de toda a sociedade no enfrentamento à violência doméstica, destacando o papel do Ministério Público nesse processo. A promotora de Justiça Rosane Araújo, representante do Núcleo de Gênero do MPPB, ressaltou a importância de cada parceiro na construção do trabalho de combate e prevenção à violência contra a mulher.

A promotora de Justiça, Dulcerita Alves, que integra o Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero, Direitos LGBT e Estado Laico do CNMP, falou da sua alegria de participar do evento que marca o início da implantação do Formulário Frida na Paraíba. Ainda ressaltaram a importância da ferramenta a juíza do TJPB, Graziela Queiroga, e a secretária estadual da Mulher, Gilberta Soares. Além desses, compuseram a mesa de abertura do evento o diretor do Ceaf/MPPB, José Raimundo de Lima; a promotora-corregedora Cristiana Vasconcellos; a secretária municipal da Mulher Adriana Urquisa; a coordenadora das delegacias da Mulher, Maísa Félix; a defensora pública, Francisca Diniz, e a capitão Daiane Cruz, representante do Batalhão Maria da Penha da Polícia Militar.

A apresentação do Frida

O Formulário Frida foi apresentado pela socióloga Wania Pasinato, especialista em violência doméstica e familiar contra mulheres, que participou da elaboração da ferramenta. Ela explicou que o nome surgiu a partir do jogo de letras das inicias do “Formulário de avaliação de risco em caso de violência doméstica contra mulheres”, que acabou ganhando uma associação com o nome da artista plástica mexicana Frida Khalo, que se tornou um ícone do feminismo.

Wania Pasinato falou da construção do formulário, proposto pelo CNMP e pela União Europeia, para avaliar o risco de violência doméstica. “É uma ferramenta de suporte. Deve ser usada para o atendimento lá na ponta. Serve para padronizar a avaliação de risco, que, de alguma maneira já é feita, mas que estamos padronizando para produzir indicadores de violência doméstica contra a mulher. Aqui no Brasil, um objetivo importante desse instrumento é fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha. Um dos desafios que ainda temos é a aplicação das medidas protetivas. Mulheres têm medidas negadas, mesmo necessitando, porque o juiz ou juíza não se sente seguro ou não reconhece que há um risco de violência naquela situação”, explicou, acrescentando que o formulário vai trazer esse suporte.

O Formulário Frida surgiu em 2018, como resultado de experiências internacionais e da união de esforços entre o CNMP; o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ministério das Relações Exteriores; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério dos Direitos Humanos; Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) e Observatório Nacional de Violência de Gênero, para dar mais efetividade ao enfrentamento de uma das mais graves violações de direitos humanos: a violência contra a mulher.

O documento é composto por duas partes: uma com perguntas e uma escala de classificação da gravidade de risco e outra com perguntas destinadas a avaliar as condições físicas e emocionais da mulher e as condições objetivas para prevenção do agravamento da violência em curto prazo. Deve ser preenchido por profissionais capacitados, que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência em serviços especializados e não especializados, como psicólogos, assistentes sociais, assessores jurídicos, policiais civis e militares, defensores públicos, promotores de Justiça, magistrados, médicos e enfermeiros. A avaliação de risco deverá ser aplicada no primeiro contato que a mulher estabelecer com um serviço.

O Núcleo de Gênero

O Núcleo Estadual de Gênero, foi criado no âmbito do Ministério Público da Paraíba e instalado no último dia 22 de abril, pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. É composto pelo procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, e pelos promotores de Justiça, Rosane Maria Araújo e Oliveira, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega e Caroline Freire Monteiro da Franca. Os membros foram designados através de ato do PGJ, publicado no último dia 15 de abril.