Ranking do CNMP: MPPB se mantém no topo do Transparentômetro

O Ministério Público da Paraíba se mantém no topo do Transparentômetro, com o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência do MP, relativa ao primeiro quadrimestre de 2019, divulgada esta semana pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A atual posição foi alcançada no segundo quadrimestre de 2018, quando o MPPB dividia o primeiro lugar com outras 12 unidades do MP Brasileiro. Nesta última avaliação, o MP paraibano ficou entre as oito unidades que cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de resoluções do CNMP que tratam de transparência na divulgação dos dados.

A primeira avaliação do ano foi anunciada nessa terça-feira, 10 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2019, pelo conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), Fábio Stica. Ela mostra que estão no topo da transparência, juntamente com o MPPB, os MPs dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Piauí e o MPM. Já o CNMP, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e onze unidades estaduais do Ministério Público obtiveram índice superior a 99%. O Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) e os MPs dos Estados de Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro atingiram mais de 98%.

A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP. São analisados 318 itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar 101/2000, da LAI (Lei nº 12.527/11) e das resoluções CNMP 74/2011, 86/2012, 89/2012 e 178/2017.

Interesse da sociedade

O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que o método de transparência desenvolvido pela CCAF permitiu a padronização semântica e o acesso às informações dos diferentes portais de unidades administrativas autônomas, facilitando o entendimento e a localização das informações de interesse da sociedade. Segundo o Acórdão TCU-Plenário 1832/2018, foi recomendado ao CNJ e ao Ministério do Planejamento que utilizassem como exemplo o Manual do Portal da Transparência do CNMP.

Esta é a sexta avaliação dos Portais Transparência do Ministério Público na gestão do conselheiro Fábio Stica, eleito presidente da CCAF em outubro de 2017. Desde então, os números alcançados pelas unidades e pelos ramos do Ministério Público têm melhorado. Segundo o conselheiro, “O Ministério Público brasileiro tem demonstrado que é uma instituição extremamente transparente e abre suas informações à sociedade”. A presidente do CNMP, Raquel Dodge, afirmou que “O MP tem o compromisso constitucional de cobrar a transparência dos órgãos públicos e precisava fazer o mesmo com os próprios atos”.

Com informações da Ascom/CNMP