“Fim dos Lixões”: MP, Secretaria de Articulação Municipal e Famup discutem apoio do Estado aos municípios

O Ministério Público da Paraíba, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e da Articulação Municipal realizaram uma reunião, na tarde desta quarta-feira (20/110, na sede do MPPB, para discutir estratégias de apoio do Estado aos municípios no tocante ao fim dos lixões e a correta destinação dos resíduos sólidos.

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e teve a participação do procurador Francisco Sagres; do 2º subprocurador-geral, Alvaro Gadelha; do promotor de Justiça José Farias de Sousa Filho; da secretária de Articulação Municipal, Ana Cláudia Vital do Rêgo; do presidente da Famup, George Coelho; e do secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas.

O procurador-geral destacou a importância do apoio que o Estado ao projeto “Fim dos Lixões” para solução definitiva do problema dos lixões nos municípios, ressaltando o impacto social da iniciativa. O projeto é desenvolvido pelo MPPB, em parceria com a Famup, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Ministério Público Federal. Através do projeto, o MP propõe aos prefeitos a assinatura de dois acordos: um de não-persecução penal (com o compromisso de não mais destinar os resíduos aos lixões no prazo de um ano) e um termo de ajustamento de conduta (para recuperação da área degradada, no prazo de cinco anos).

A secretária Ana Cláudia Vital do Rêgo informou que o Governo do Estado deve viabilizar a destinação de recursos aos municípios que serão executados através do Pacto Social assinado pelas prefeituras com o Estado. “Participamos dessa reunião coordenada pelo MP atendendo a uma determinação do governador João Azevedo para que possamos pensar as estratégias de apoio e suporte no tocante à resolução do problema dos resíduos”, declarou

Ela disse ainda que está sendo realizado um levantamento orçamentário para definir o valor do recurso, que será apresentado ao governador . A secretária Ana Cláudia Vital também ressaltou a importância do projeto. “Trata-se do resgate de cidadania para todos os que vivem nessa região e solução de problema ambiental”, disse. Ainda segundo a secretária, outras secretarias deverão se integrar como as de Educação, Saúde e Recursos Hídricos.

O procurador Francisco Sagres relatou que o apoio do Estado vai incentivar os municípios a adotar as providências que estão sendo apontadas pelo Ministério Público e órgãos parceiros como as mais viáveis para os municípios. “Com a participação de todos, MP, MPF, Famup, Ibama, Sudema, vamos equacionar um problema de ordem ecológica. Então, estou feliz com a dispisição do Estado em contribuir com essa atividade e com a certeza com isso ganharemos muito mais força para alcançarmos nosso objetivo”, enfatizou.

O presidente da Famup, George Coelho, também ressaltou a importância da parceria do Estado na busca da solução viável e de sustentabilidade para o problema dos lixões. “Estamos procurando resolver definitivamente essa questão ambiental e fazer com que o regime seja correto”, disse.

Para o procurador Alvaro Gadelha, o Estado está encampando um dos mais importantes projetos desenvolvidos pelo Ministério Público. “Trabalhar pelo meio ambiente, sobretudo nessa questão do lixão, significa lençol freático limpo, sociedade bem acolhida e, consequentemente, no futuro, deixar um legado de trabalho em prol da sociedade”.