Protocolo Eletrônico recebe mais de 6 mil procedimentos em quatro meses

Dados revelam que a população está se apropriando da ferramenta que facilita o acesso ao MPPB

Mais de 6 mil procedimentos de gestão administrativa (entre solicitações novas e movimentações em procedimentos já existentes) foram gerados através do Protocolo Eletrônico, nos últimos quatro meses. Isso equivale a uma média diária de 50 procedimentos protocolados por dia, através da nova ferramenta que foi disponibilizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para facilitar o acesso da população à instituição e evitar que os usuários tenham que se deslocar fisicamente às promotorias de Justiça para ter uma demanda atendida.

A ferramenta destinada às pessoas físicas, órgãos e entidades públicas e às pessoas jurídicas de direito privado (por meio de seus representantes ou prepostos) foi criada através do Ato PGJ n° 42/2020 e começou a funcionar no último dia 6 de junho. Desde então, já foram registrados 6073 procedimentos por esse canal remoto (destes, 3.110 se referem a novas demandas), sendo que as promotorias de Justiça mais acionadas pelos usuários - em diversas áreas como saúde, educação, patrimônio público, criança e adolescente, cidadania, meio ambiente e eleitoral, por exemplo - foram Campina Grande (com 907 procedimentos protocolados), João Pessoa (883), Cajazeiras (409), Guarabira (340) e Bayeux (319).

Para o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), o promotor de Justiça Leonardo Quintans, os dados são bastante positivos e revelam que o ‘Protocolo Eletrônico’ está cumprindo seu papel e que a população vem se apropriando dessa nova ferramenta para fazer valer os seus direitos. “Em quatro meses, mais de 6 mil procedimentos tiveram como porta de entrada no Ministério Público o Protocolo Eletrônico e isso mostra que o cidadão compreendeu o objetivo dessa ferramenta e vem utilizando esse caminho mais fácil de acesso ao MP. Se antes ele precisava ir a uma unidade do Ministério Público para ter uma demanda atendida, agora, ele, de casa, do celular ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet, pode acessar o Protocolo Eletrônico e encaminhar uma demanda ao MP, que automaticamente já vira um processo. Ele recebe um número e pode acompanhar pela internet todo o andamento dessa demanda”, explicou.

A ferramenta

O ‘Protocolo Eletrônico’ é uma ferramenta que foi desenvolvida pela Secretaria Geral (Seger), pela Secretaria de Planejamento e Gestão, pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e pelo Departamento de Processos, com o objetivo de promover a utilização de meios eletrônicos às esferas administrativa e extrajudicial do MPPB, ampliando os canais eletrônicos da instituição para os públicos interno e externo.

Segundo Quintans, o projeto que já estava em andamento na instituição acabou sendo acelerado em razão da pandemia da covid-19, que exigiu medidas restritivas e de distanciamento para evitar a propagação do novo coronavírus. A ideia só pôde ser concretizada graças aos investimentos feitos nos últimos anos pelo MPPB em tecnologia e ao fato de a instituição estar totalmente virtualizada desde 2018.

Agilidade

Além de facilitar o acesso do usuário e dar mais agilidade no atendimento das demandas da população, o Protocolo Eletrônico prima pela segurança, transparência e economicidade de recursos. “Qualquer área de atuação do Ministério Público pode ser acionada pelo Protocolo Eletrônico: educação, saúde, meio ambiente, criança e adolescente, defesa do patrimônio público, área criminal. O usuário pode usar a ferramenta tanto para dar entrada em um procedimento novo, como para enviar algum documento ou resposta em algum procedimento já existente”, explicou o secretário de planejamento e gestão.

O Protocolo Eletrônico está disponível no site da instituição, na sessão ‘serviços’ (clique AQUI). A ferramenta funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Ao protocolar um documento pelo sistema, o interessado deve identificar a pessoa física que está protocolizando o documento ou a pessoa jurídica remetente, além do responsável pelo envio, se for o caso.

É necessário, também, registrar o tipo de matéria tratada no documento, se eleitoral ou outras matérias de atribuição do MPPB, além do local de destino (a que Promotoria de Justiça ou órgão a demanda é destinada). O documento a ser protocolado deve ser descrito, sendo necessário informar se já há tramitação de procedimento referente ao documento. Assim, ao protocolar, o sistema emitirá comprovante de protocolização.

Confira as estatísticas do Protocolo Eletrônico nas 10 promotorias mais demandadas

1

CAMPINA GRANDE

907

2

JOAO PESSOA

883

3

CAJAZEIRAS

409

4

GUARABIRA

340

5

BAYEUX

319

6

SANTA RITA

274

7

ITABAIANA

257

8

CONDE

219

9

CATOLE DO ROCHA

217

10

PIANCÓ

209