PGJ reúne membros do Ncap e dos CAOs para discutir plano de ação dos órgãos neste novo biênio

A Procuradoria-Geral de Justiça deu seguimento, nesta terça-feira (14/09), à série de reuniões administrativas com órgãos e setores do Ministério Público da Paraíba a fim de reunir informações e definir estratégias para o aprimoramento do trabalho que será executado, neste início de gestão. Pela manhã, houve reunião com membros do Núcleo de Controle da Atividade Policial (Ncap) e do Centro de Apoio Operacional Criminal. À tarde, coordenadores dos CAOs também discutiram suas demandas com a PGJ. Entre os encaminhamentos estão a reestruturação de cartórios, a atualização e edição de normas para melhorar a atuação dos membros e a melhoria da interlocução entre os órgãos auxiliares e da atividade-fim do MPPB.

Nas duas reuniões, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, reafirmou a necessidade do diálogo constante entre os órgãos, no sentido de poderem se fortalecer mutuamente na atuação junto à sociedade. Para o chefe do MPPB, os órgãos ministeriais não devem atuar como ilhas, devendo haver mais interlocução para que as decisões sejam tomadas e atuações exercidas de forma mais rápida e eficiente. Mesmo antes de ouvir as demandas dos membros, Antônio Hortêncio sinalizou para algumas questões que já estão no planejamento da gestão, como a melhoria da estrutura física e de pessoal e a atualização de normativas.

Na área criminal

Pela manhã, participaram da reunião com o PGJ os promotores de Justiça, José Guilherme Soares Lemos e Túlio Cesar Fernandes Neves (coordenador e membro do Ncap, respectivamente) e Ricardo Alex Almeida Lins (coordenador do CAO Criminal). Entre os encaminhamentos, informou-se que a gestão buscará viabilizar a separação do cartório do Ncap do da área criminal, para melhor andamento dos procedimentos. O Ncap encaminhará minutas para alterações normativas, a fim de lhe dar mais autonomia e eficiência. O CAO Criminal também deve abrir um procedimento com definições que orientam a cadeia de custódia na instituição.

Também foram citados avanços obtidos recentemente que têm melhorado a atuação dos promotores da área criminal, como a maior agilidade na entrega de laudos de perícias pelo Instituto de Polícia Científica ao MPPB e o suporte nas investigações propiciado pelo Sistema Pandora. Ainda foram discutidas parcerias com órgãos externos para melhorar a atuação do Ministério Público, principalmente, no interior do Estado.

Atuação dos CAOs

À tarde, o procurador-geral de Justiça se reuniu com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs), Liana Carvalho (que atua em matérias de cidadania, direitos fundamentais, família e cível), Fabiana Lobo (saúde, meio ambiente e consumidor), Fábia Cristina Pereira (que atua em matérias de defesa da criança e adolescente e educação), Reynaldo Serpa (patrimônio público, fazenda pública e terceiro setor) e Ricardo Alex Lins (criminal e execução penal) e com a secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcellos, para discutir estratégias capazes de aprimorar a atuação e a política institucionais nos próximos dois anos.

Foram discutidas questões como o processo de construção e elaboração de projetos estratégicos nas diversas áreas sociais, o fortalecimento da comunicação interna e a melhoria na alimentação de dados no sistema MPVirtual, por exemplo. “Os CAOs são importantíssimos e essenciais para a política institucional em cada matéria e para o apoio aos membros e órgãos. São órgãos vitais porque impactam na atuação do Ministério Público na ponta”, explicou.

Projetos estratégicos


A secretária de Planejamento e Gestão aproveitou a ocasião para informar que, neste ano, será finalizado o ciclo dos projetos estratégicos em execução. Também falou sobre as ações já realizadas para a construção de novos projetos estratégicos, o que deverá ser concluído em 2022, quando a instituição vai promover workshops com seus integrantes para definir que temáticas, programas e ações serão trabalhados de forma prioritária.

Dentre essas ações já desenvolvidas estão a consulta pública realizada pelo MPPB junto aos integrantes da instituição e à sociedade para identificar problemas que requerem uma atuação mais incisiva do Ministério Público e entrevistas com membros e integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça para ajudar nesse processo de construção e planejamento.

Cristiana Vasconcellos lembrou que o MPPB aderiu ao Mapa Estratégico Nacional e que deverá fazer, a partir da análise dos dados, a adequação desse mapa à realidade do Estado da Paraíba. “Nesse momento, é muito importante o contato dos coordenadores dos Centros de Apoio com os promotores de Justiça que têm atribuição nas respectivas áreas para identificar os problemas comuns mais urgentes, que vão requerer do MPPB uma atuação mais uniforme”, disse o procurador-geral de Justiça.