MPPB e Fesmip promovem seminário sobre práticas autocompositivas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está promovendo, na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip), em João Pessoa, o seminário 'Práticas Autocompositivas: um novo olhar para a solução de conflitos'. Membros e servidores da instituição participam de palestras e debates iniciados, na manhã desta quinta-feira (21), sobre a necessidade de um novo olhar e diferentes práticas marcadas pelo diálogo, pela mediação e pela assertividade para a solução efetiva de conflitos vivenciados pela sociedade brasileira.

O seminário foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Filho, que parabenizou o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB) pela organização do evento e agradeceu a parceria da Fesmip. Na ocasião, ele falou sobre órgãos e iniciativas desenvolvidas pelo MPPB na perspectiva da autocomposição. “Temos buscado a autocomposição, mas isso requer uma mudança cultural. Experiências desenvolvidas pelos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e de Pernambuco vêm se destacando nessa área e é importante conhecê-las para que possamos avançar a passos mais largos nessas práticas”, disse.

Segundo o diretor do Ceaf, o procurador de Justiça José Raimundo de Lima, o seminário tem como objetivo promover uma mudança de paradigma. Já as coordenadoras dos centros de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis e às Promotorias da Criança e Adolescente e Educação, Liana Carvalho e Juliana Couto, respectivamente, argumentaram que o evento pretende mostrar, de forma prática, além das práticas autocompositivas já existentes no MPPB (como o Nupia e a Câmara de Mediação de Conflitos, por exemplo), experiências já desenvolvidas em outras unidades do MP brasileiro, para que sejam replicadas, bem como suscitar novas ideias na área. “O seminário busca trazer uma reflexão sobre a forma como temos atuado nos conflitos para que possamos assumir uma postura mais propositiva e resolutiva e evitar a litigiosidade”, disse Juliana Couto.

O diretor da Fesmip, o promotor de Justiça José Farias, por sua vez, falou do trabalho que vem sendo desenvolvido para capacitar profissionais da área do Direito na perspectiva da autocomposição. “Mais de 60 profissionais já foram capacitados e vamos interiorizar e difundir essas práticas, mostrando aos colegas que há práticas muito mais efetivas para a solução de conflitos”, anunciou.

Galeria de fotos (Ernane Gomes/Ascom)

Mudança de paradigma

O primeiro palestrante do seminário foi o 21° promotor de Justiça de Natal, Marcus Aurélio Barros, que falou sobre a experiência que vem sendo desenvolvida no MPRN em relação ao assunto. Ele defendeu a necessidade de se incluir o método autocompositivo na rotina dos promotores e a importância do uso profissional de técnicas autocompositivas na solução de conflitos. “O Ministério Público brasileiro está acordando para essa nova forma de resolução de conflitos. O tema não é fácil e requer uma mudança cultural, já que temos uma formação para o contencioso, para a litigiosidade e muitos conflitos não se resolvem por uma ação imposta por terceiros. Somos litigantes habituais. Infelizmente, por falta do domínio de técnicas de negociação, temos atuado de forma intuitiva e artesanal e os resultados acabam dependendo de um esforço pessoal e não institucional”, problematizou.

Barros falou sobre a atuação do Ministério Público no fomento de políticas públicas no país e destacou a negociação como um instrumento de indução dessas políticas. “A solução extrajudicial é um meio mais efetivo de se conseguir resultados em direitos mais complexos que envolvem políticas públicas”, argumentou, exemplificando com experiências vivenciadas por ele em relação a problemas na área da socioeducação e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Norte.

Durante a palestra, o promotor de Justiça apresentou os princípios da negociação, destacou a importância de se utilizar critérios objetivos para resolver conflitos entre interesses opostos e de se ter uma comunicação assertiva e dialógica. Também falou sobre as fases da negociação, suas técnicas e sobre o projeto desenvolvido pelo MPRN para difundir a solução consensual de conflitos na instituição, que venceu o Prêmio CNMP 2018 na categoria 'Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional'.

Programação

Às 14h, o seminário será retomado com a palestra da promotora de Justiça do Distrito Federal, Raquel Tiveron, sobre 'Práticas restaurativas no cotidiano do Ministério Público'. À tarde também serão realizadas duas oficinas, uma sobre 'Justiça restaurativa e socioeducação' e outra sobre o 'Projeto Refletir', que trata de violência doméstica.

Na sexta-feira, a psicóloga do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Vivianne Asfora, ministrará, às 8h30, a palestra 'As constelações sistêmicas como meio de resolução de conflitos'. Também serão realizadas oficinas sobre os projetos 'Presente' (de mediação familiar) e 'Na escola com respeito'. A partir das 14h, serão apresentadas experiências práticas pela palestrante do TJPE e pela pedagoga do MPPB, Valuce Alencar. O seminário será encerrado às 16h.