Integrantes do CNMP e MPDFT conhecem projetos e ferramentas do NGCSI e do Inova do MPPB

 

Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizaram, nestas terça e quarta-feiras (16 e 17/11), uma visita institucional ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para conhecer as ferramentas de investigação e combate à corrupção do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI), e as ações e projetos do Núcleo de Inovação (Inova).

O conselheiro do CNMP, Jaime de Cassio Miranda, agradeceu a acolhida do NGCSI e do Inova e destacou a existência das ferramentas apresentadas, entre as quais o Pandora. "A ideia do CNMP, nesta vinda aqui, é viabilizar o conhecimento pleno desses instrumentos para melhorar a qualidade da nossa investigação e melhorar a qualidade da entrega que o Ministério Público Brasileiro tem que fazer à sociedade. Essa é nossa finalidade principal", declarou.

Ele ainda ressaltou a missão do CNMP de traduzir essas conquistas para o MP brasileiro.  "Percebemos que há desníveis entre as unidades do Ministério Público e o CNMP tem por responsabilidade, traduzir todos esses avanços e conseguir fazer uma difusão adequada para as outras instituições que não estão ainda no nível que percebemos, por exemplo, aqui no MPPB", complementou. 

Para o conselheiro Moacyr Rey Filho, o Conselho Nacional tem como papel ser catalisador das boas práticas. "O CNMP tem o papel de condutor de boas ideias, de ser um órgão central que pega as ideias de cada Ministério Público de forma não hierarquizada. O CNMP traz as boas práticas de cada MP na área da inovação, da transformação digital e da governança de dados, mas sem hierarquizar essa atuação, de forma a ser uma troca de experiências".

Conforme o conselheiro Ângelo Fabiano Farias, a visita institucional trouxe uma abertura de portas para levar a experiência do MPPB na área de inovação, tecnologia, de sistemas de investigação para o MP brasileiro. e fazer com a instituição tenha uma atuação mais sistêmica. "Como paraibano, é um orgulho saber que o MPPB é uma referência nos 30 ramos do MP no país, nessa parte de investigação, inovação e gestão do conhecimento. Esperamos que no CNMP possamos ser agentes viabilizadores para que a instituição em nível nacional fique cada vez mais uniformizada, trabalhando com unidade e prestando o melhor serviço à população brasileira", disse. 

O procurador distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, também fez uma avaliação positiva da visita. "O Ministério Público da Paraíba está avante, adiantado em relação ao tempo do MP brasileiro. Tem atuação de excelência no Gaeco e inicia uma trajetória na inovação. Os produtos que foram apresentados aqui estão servindo de parâmetro não só para o MPDFT, mas para todo o Brasil. O exemplo disso é o sistema Pandora". 

Participaram ainda da comitiva do MPDFT, os promotores de Justiça Georges Carlos Frederico Moreira Seigneur, Hiza Maria Silva Carpina Lima, Marcel Bernardi Marques e Leonardo Otreira; e as servidoras Erika Seabra Dornas Gorini e Luciana Maria de Araújo Freitas.

 

Ferramentas do NGCSI

Na terça à tarde e nesta quarta-feira, pela manhã, a comitiva do CNMP e do MPDFT foi recebida pelo coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI), Octávio Paulo Neto, que falou, juntamente com a equipe do órgão, sobre as ferramentas tecnológicas desenvolvidas para dar suporte às investigações. também foram apresentadas as instalações do órgão e o trabalho do Lab-LD (Laboratório Contra Lavagem de Dinheiro).

Uma das ferramentas apresentadas foi o Pandora, sistema que gera relatórios diversos de inteligência que servem como suporte na atuação de promotores do MPPB e que já está sendo utilizado por Ministérios Públicos em diversos estados brasileiros. 

O promotor Octavio Paulo Neto agradeceu a visita e destacou a importância da atuação em rede para a criação e desenvolvimento das ferramentas e para o trabalho das instituições. Outras iniciativas também foram apresentadas, como o Hackfest, maratona tecnológica HackFest iniciada pelo MPPB que se espalhou pelo Brasil e até fora do país. 

 

Núcleo de Inovação

Na manhã desta quarta, os integrantes da comitiva também conheceram a estrutura e os projetos do Núcleo de Inovação (Inova). A apresentação foi realizada pela secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, Cristiana Vasconcelos e equipe do núcleo. Ela falou sobre os objetivos do Inova, a composição, as linhas de atuação e os projetos que estão sendo desenvolvidos.

Os integrantes do CNMP e MPDFT tiveram a oportunidade de conhecer as instalações do Inova, que funciona na sede da Procuradoria-Geral. Durante a visita, eles conheceram o hotsite do “Planejamento Estratégico 2022-2029” do MPPB e todas as etapas que foram e estão sendo realizadas para a definição das diretrizes de atuação do Ministério Público da Paraíba para os próximos oito anos.

A secretária Cristiana Vasconcelos também agradeceu a visita e ressaltou a importância do intercâmbio e da troca de experiências. Os visitantes elogiaram as instalações do Inova e o trabalho que está sendo realizado apontando a relevância do planejamento e dos resultados dos projetos.



Persecução patrimonial é tema de artigo de membro do Gaeco/MPPB em obra coletiva

O livro “Técnicas avançadas de investigação” – Perspectivas prática e jurisprudencial foi lançado esta semana pela ESMPU


“Da persecução patrimonial: cenário atual de enfrentamento das organizações criminosas” é o tema do mais novo artigo de autoria do promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Rafael Lima Linhares, publicado esta semana. O escrito faz parte da obra coletiva “Técnicas avançadas de investigação – perspectivas prática e jurisprudencial”, lançada, nesssa terça-feira (05/10), pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O livro contém 12 capítulos que abordam diferentes aspectos da investigação criminal, com foco no enfrentamento de organizações criminosas, na perícia em economia e em tecnologia da informação, na quebra de sigilos bancário e fiscal, na colaboração premiada, entre outras frentes práticas do cotidiano ministerial.

“É preciso nos assenhorarmos, com urgência, de um sistema penal minimamente eficaz e que pare de transmitir à sociedade, a cada dia, um sentimento de eterna impunidade. O crime, seja ele qual for, não pode compensar, mas deve trazer consigo, como projeção reflexiva, a imposição de sérios riscos. Esse arcabouço desperta a necessidade, pois, de um novo olhar para a persecução, com viés mais eficiente e de prestabilidade no mundo prático, isto é, focado no patrimônio do agente”, afirma Linhares, que é integrante do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB).

No artigo de 28 páginas, com base em experiência acumulada em processos a cargo do Gaeco/MPPB, o promotor de Justiça defende que sejam valorizados o estudo e a prática das medidas de cobertura patrimonial, especialmente no combate às organizações criminosas. E defende mais: “É preciso compreender, sobretudo nesse peculiar contexto, o escorreito alcance que, efetivamente, pode-se dar ao art. 833 do CPC e (re)interpretá-lo para, em visão de sistema, extrair a melhor teleologia do art. 4º do Decreto-Lei n. 3.240/1941, notadamente porque, diferentemente do seu campo de origem (de relações jurídicas individuais, meramente patrimoniais etc.), quando introjetado na seara penal (na zona de crimes complexos), estão em jogo o patrimônio da coletividade, a vida e a saúde de pessoas que, no prumo dessa balança, não podem ser “revitimizadas” pelo peso de literal e descompromissada interpretação que se pretenda conferir àquele dispositivo civilista”.

O livro
O livro “Técnicas avançadas de investigação – perspectivas prática e jurisprudencial” está disponível, inicialmente, na versão eletrônica. São 18 autores, entre membros e servidores do Ministério Público e delegada da Polícia Federal, que possuem domínio teórico sobre os temas e detêm experiência prática na vivência da investigação criminal. A organização da obra coube a quatro membros do Ministério Público: o procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino e os promotores de Justiça João Paulo Santos Schoucair (MPBA), Octahydes Ballan Junior (MPTO) e Tiago Dias Maia (MPDFT). Além de coordenar o trabalho, eles também produziram artigos para a publicação.


Clique AQUI para acessar a íntegra da publicação.


Com informações da Secom/ESMPU

Sai primeira sentença da Xeque-Mate; MPPB fez nove denúncias contra investigados

Nove dos 26 réus citados em denúncia do MInistério Público são condenados por formação de organização criminosa

O Poder Judiciário proferiu a primeira sentença relativa à primeira denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba com base nas investigações da Operação Xeque-Mate, deflagrada em 2018. A ação penal (Processo 0000264-03.2019.815.0731) relaciona 26 réus e, na decisão desta sexta-feira (27/08),  houve a condenação de nove deles, por constituir e integrar uma organização criminosa, que teria comandado “um modelo de governança regado por corrupção e ocorrido nos bastidores dos poderes Executivo e Legislativo do município de Cabedelo/PB”. Ao todo, houve nove denúncias do MPPB relativas à força-tarefa. 

A sentença foi proferida pelo juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara de Cabedelo, a partir de denúncia oferecida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB), baseada em inquérito presidido pela Polícia Federal. A investigação também contou com a participação de outros órgãos, como a Controladoria-Geral da União e a Receita Federal. De acordo com a investigação, a Orcrim teria começado sua atuação com a “compra literal de mandatos políticos outorgados, diretamente, pelo povo, em processos eleitorais supostamente regulares”. 

Na denúncia oferecida, o Ministério Público detalha a estrutura da organização criminosa, a divisão de tarefas entre os membros, a chefia/liderança e integrantes da organização, entre outros. De acordo com o Gaeco, além dos nove condenados, existem outros agentes públicos (foram 26 denunciados nesse processo) que são réus acusados de constituição e integração da organização criminosa. 

Os condenados
Foram condenados nesse processo o ex-prefeito Wellington Viana Franca, Jacqueline Monteiro França, Lúcio José do Nascimento Araújo, Marcos Antônio Silva dos Santos, Inaldo Figueiredo da Silva, Tércio de Figueiredo Dornelas Filho, Antônio Bezerra do Vale Filho, Adeildo Bezerra Duarte e Leila Maria Viana do Amaral.

De acordo com a sentença baseada na denúncia do MPPB, aos denunciados foram imputados “a prática do crime de constituição, financiamento e integração de organização criminosa, previsto na Lei nº 12.850/13”. Outros crimes foram citados, mas de forma resumida na ação inicial, com o objetivo de demonstrar elementos que reforçam o tipo penal descrito no artigo 2º da Lei n" 12.850/13 (organização criminosa), que, segundo o processo, é a “matriz desta primeira provocação ministerial”. 

Um dos trechos da denúncia traz a sustentação do MPPB em relação às acusações dessa primeira denúncia, dizendo tratar-se “apenas da existência da organização criminosa (sua composição e dinâmica de atuação, permeados por dois núcleos maiores de atuação) que se instalou em Cabedelo/PB, desde o ano de 2013, quando da renúncia do ex-prefeito Luceninha, mas com atuação que se protraiu no tempo, de modo que infrações penais diversas (crimes previstos nas Leis nos 8.666/93 e 9.613/98 e no Código Penal, hipóteses de corrupção [ativa e passiva] e peculato, entre outras infrações específicas), consumadas por seus integrantes, serão objetos de denúncias autônomas”. 

 

MPPB oferece 10ª denúncia da Operação Xeque-Mate

Prefeito de Cabedelo e mais duas ex-vereadoras são incluídas como integrantes da Organização Criminosa (Orcrim) que foi instituída no executivo e legislativo municipais para desviar recursos públicos. Os três também são acusados de peculato-desvio

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu, nesta quarta-feira (1º/09), a 10ª denúncia da Operação Xeque-Mate, que foi deflagrada em 2018, pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e pela Polícia Federal. Desta vez, os alvos são o atual prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Peixoto Castelliano, e as ex-vereadoras, Fabiana Maria Régis e Geusa de Cássia Ribeiro Dornelas (esta última também foi presidente da Câmara Municipal). Os três são acusados de integrar a Orcrim e de terem praticado crimes de peculato-desvio praticados através da introdução de servidores fantasmas na Câmara Municipal de Cabedelo no biênio 2017-2018.

A 10ª denúncia (processo 0803608-85.2021.8.15.0731) tramita na 1ª Vara Mista de Cabedelo, é decorrente do procedimento investigatório criminal (PIC n° 010/2020/Gaeco) e é um complemento da primeira denúncia decorrente da Operação Xeque-Mate, uma vez que o aprofundamento da investigação e a análise ampla do robusto quadro probatório reunido permitiram ao Gaeco concluir que os três integraram o grupo criminoso, tendo incorrido em crime previsto na Lei 12.850/2013 (que define a Organização Criminosa, Orcrim).

A primeira denúncia da operação teve como alvo 26 integrantes da Orcrim. A ação penal (Processo 0000264-03.2019.815.0731) foi julgada pelo juiz da 1º Vara de Cabedelo, no último dia 27 de agosto, e resultou na condenação de nove deles (saiba mais, clicando AQUI). 

10ª denúncia

Segundo o MPPB, as investigações apontaram que Vitor Hugo “vendeu” seu apoio político, na época em que foi vereador de Cabedelo, para dar apoio político ao chefe da Orcrim, o ex-prefeito Leto Viana, já denunciado pelo Gaeco, comprometendo-se em segui-lo politicamente e a servir aos interesses dele e da Orcrim, recebendo, para tanto, dinheiro ilícito.

As investigações revelam ainda que, além de ter atuado para manter o esquema criminoso, após as primeiras fases da Operação Xeque-Mate, o atual gestor participou do esquema de servidores fantasmas, tendo possuído ao menos oito servidores fictícios usados para, mensalmente, desviar recursos públicos da Câmara de Cabedelo e, posteriormente, da Prefeitura de Cabedelo.

Em relação à ex-vereadora, Fabiana Régis, as investigações concluiram que ela integrava o núcleo político da Orcrim, tendo participado do episódio relacionado às cartas-renúncia objeto de denúncia autônoma (Processo n° 0000259.78.2019.815.0731) e tendo praticado crimes de peculato-desvio através de três servidores fantasmas introjetados no Legislativo de Cabedelo, no biênio 2017-2018, o que é objeto da Ação Penal nº 0801695-68.2021.8.15.0731.

Sobre Geusa Dornelas, o MPPB constatou que ela não apenas compunha o grupo criminoso, como desempenhava papel de destaque na trama delituosa, tendo praticado muitas condutas criminosas. A investigação concluiu que ela recebeu vantagem indevida (R$ 10 mil em parcela única, além de R$ 6 mil em duas parcelas) para aderir à base do governo de Leto Viana, de modo a pautar toda a sua movimentação favoravelmente aos interesses pessoais do então prefeito.

Geusa também atuou na Orcrim, tendo percebido vantagem indevida, em razão do cargo de presidente da Câmara Municipal, para figurar como administradora de um orçamento de mais de R$ 13,5 milhões, além da gestão de diversos cargos, inclusive dos fantasmas, evento que foi superficialmente descrito nos autos da ação penal n° 0000264-03.2019.815.0731, que mostra, inclusive, o denunciado Vitor Hugo no recebimento dos valores advindos deste esquema.

Pedidos

Nesta denúncia, o MPPB aponta que Vitor Hugo e Fabiana Regis incorreram no artigo 2º, caput, e parágrafo 4º, inciso II, da Lei nº 12.850/13 (Lei da Orcrim). Eles já haviam sido denunciados por crime de peculato-desvio.

Geusa Dornelas, por sua vez, além de ser acusada de constituir e integrar a Orcrim, também foi denunciada pelo crime de peculato-desvio em continuidade delitiva, previsto no artigo 312, caput, 2ª parte cominado com artigos 71 e 69, todos do Código Penal.

O MPPB requereu que a denúncia seja recebida e autuada com o inquérito policial federal e o PIC, sendo, após a devida instrução criminal, proferida a sentença condenatória contra os três denunciados.

Pugnou ainda pela aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos denunciados como efeito da condenação (artigo 92, inciso I, alínea a, do Código Penal), pela fixação do valor mínimo para reparação dos danos (materiais e morais), considerando os prejuízos causados em decorrência das infrações penais praticadas (artigo 387, inciso IV, Código de Processo Penal), em valor a ser arbitrado pelo juízo, tendo sido sugerido pelo MPPB a quantia mínima de R$ 49.341.666,51. O montante se refere à soma dos valores mínimos estimados nas outras nove ações penais instauradas em razão dos inúmeros delitos cometidos pela organização criminosa (com exceção do valor estimado no processo 0001048-10.2017.815.0000 – denúncia da Orcrim).

Segundo o MPPB, o pedido e seu parâmetro se justificam, ainda, pela extrema gravidade dos crimes praticados, somado ao fato de que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos e lesam a administração pública, a moralidade e, inclusive, a respeitabilidade do Executivo do Estado da Paraíba, além dos reflexos negativos das ações da Orcrim.

Operação Quadrilátero cumpre 96 mandados de prisão de foragidos da Justiça, na PB

Noventa e seis mandados de prisão de foragidos da Justiça que solicitaram o auxílio emergencial do Governo Federal foram cumpridos, ao longo da semana e até a manhã desta sexta-feira (16/07), na Paraíba, durante a Operação Quadrilátero, que teve a atuação conjunta de quatro forças de atuação contra crimes: as Polícias Militar e Civil, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco/MPPB) e a Controladoria Geral da União (CGU). 

Os alvos estavam sendo procurados por roubos, tráfico de drogas, homicídios, estupro, furto, violência doméstica, estelionato, organização criminosa, receptação e porte ilegal de arma. Nesta sexta-feira, a operação foi deflagrada desde às 6h e aconteceu nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Nova Olinda, Sousa, Santa Rita, Princesa Isabel, Bayeux, Ingá, Gado Bravo e Cuitegi, resultando em 50 prisões.

Além das prisões, foram apreendidas drogas na cidade de Bayeux e em Campina Grande, durante os trabalhos da operação.

Dia D 

A Polícia Militar já contabiliza 96 mandados de prisão cumpridos, esta semana, durante a Operação Quadrilátero na Paraíba, sendo que 50 foram cumpridos nesta sexta-feira, que foi considerado o dia ‘D’ da operação. Os outros 46 mandados foram cumpridos durante a semana. A atuação para prender procurados da Justiça vai continuar.