Corregedoria-Geral do MPPB realiza correições em Esperança, Alagoa Nova e Areia

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (CGMP) realizou, no período de 2 a 6 de setembro, correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Esperança, Alagoa Nova e Areia.

As atividades foram iniciadas na Promotoria de justiça de esperança com a realização de uma reunião que contou com a participação dos representantes da rede de apoio social. Neste momento de diálogo, foram abordados temas como a alta demanda atendida pelos centros de referência e os problemas ocasionados pelo depósito de lixo nas margens das rodovias. O trabalho desenvolvido pela promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas Pereira e a postura que possui no sentido de aproximar o MP dos demais órgãos representativos e da própria sociedade foram alvo de elogios por todos os presentes.

A equipe da CGMP também realizou reuniões semelhantes em Remígio, que é vinculada ao 3º cargo da Promotoria de Justiça de Esperança, nas Promotorias de Justiça de Alagoa Nova e Areia e em Serraria, integrante das atribuições do promotor de Justiça de Areia.

Em Remígio, o promotor de Justiça Sócrates da Costa Agra afirmou que, apesar das limitações de tempo que possuía, em razão do exercício das atividades como promotor de Justiça substituto, estava disponível para atender a toda a comunidade e empenhado ao máximo para fazer valer o papel de guardião da sociedade, atribuído constitucionalmente ao órgão ministerial. Os assuntos mais abordados no local disseram respeito à violação dos direitos de crianças, adolescentes e idosos, ao avanço das drogas, às dificuldades na realização de exames e procedimentos médicos ocasionadas pela defasagem na tabela do sus e a necessidade de apoio psicológico para os jovens da região.

Em Alagoa Nova, foram relatados problemas nas áreas da criança e do adolescente, do idoso e da saúde mental. A descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público, em virtude do exíguo tempo das substituições cumulativas, também foi objeto de discussão. A este respeito, o promotor Alyrio Batista, que na data da reunião estava iniciando sua atuação na Promotoria de Justiça, assumiu o compromisso público de conferir maior atenção as demandas locais e conceder informação aos órgãos sobre os casos encaminhados pela rede de apoio social.

Já o promotor de Justiça Newton Chagas, participando das reuniões realizadas na Promotoria de Justiça de Areia e em Serraria, afirmou que costuma desenvolver o seu trabalho com diálogo, bom senso e lei, primando sempre pela aproximação do órgão ministerial com a sociedade e seus representantes. Nesses localidades, o diálogo manteve-se em torno da segurança pública, dos cortes das verbas encaminhadas para a assistência social, do combate a fome e ao trabalho infantil, dos problemas oriundos da presença de animais nas margens das rodovias e do desafio de incluir os deficientes na comunidade.

 

Conhecimento

Em Remígio e Serraria, após ser vislumbrado o desconhecimento da população a respeito de como se desenvolveriam as atividades do Ministério Público nesses dois municípios, foi esclarecido que mudanças internas fizeram com que os municípios ficassem vinculados as Promotorias de Justiça de Esperança e Areia, respectivamente.

A corregedora-geral Vasti Cléa Lopes explicou que, antes do implemento das mudanças, deficiências orçamentárias impediam o provimento de cargos titulares para as localidades e a comunidade, que passava a ser atendida por promotores em substituição, sofria com a descontinuidade dos serviços prestados. Ela afirmou ainda que, na ótica institucional, a medida de incorporar unidades ministeriais com tais problemas a outras Promotorias de Justiça havia sido um ganho, pois a comunidade adquiriu uma referência de atuação ministerial contínua, sem perder, todavia, a estrutura física e de pessoal já existente.

Em todos os locais visitados, a equipe da Corregedoria enfatizou a necessidade de enxergar o problema da droga como uma questão de saúde pública, do fortalecimento da rede de apoio social e, também, da associação dos municípios para diagnosticar problemas comuns e traçar planos de trabalho para, de forma cooperada, transformar a realidade local.

Os trabalhos de correição também envolveram o exame dos feitos judiciais e extrajudiciais das Promotorias de Justiça, visitas a Casa de Acolhida Irmã Luciana (município de Esperança), ao Lar do Idoso Monte Sinai (município de Remígio) e a Apae (município de Areia).

Participaram das atividades a corregedora-geral Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, os promotores corregedores Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos, Clístenes Bezerra de Holanda e Francisco Lianza Neto e os promotores de Justiça Fábia Cristina Dantas, Sócrates da Costa Agra, Alyrio Batista e Newton Chagas.