Corregedoria-Geral realiza reunião com 2ª Subprocuradoria, Seplag, Ceaf e CAOs

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba se reuniu, na manhã desta segunda-feira (23/09), com a 2ª Subprocuradoria-Geral, Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e coordenação dos Centros de Apoio Operacional e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) para apresentar constatações obtidas nas correições ordinárias e discutir ações institucionais.

Participaram da reunião a corregedora-geral, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; os promotores corregedores Clístenes Bezerra de Holanda, Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos e Francisco Lianza Neto; o 2º subprocurador-geral, Alvaro Gadelha; o secretário de Planejamento e Gestão, Leonardo Quintans Coutinho; a coordenadora do Ceaf, Renata Carvalho da Luz; e coordenadores dos CAOs, Juliana Couto Ramos Sarda, Liana Espínola Pereira de Carvalho, Lúcio Mendes Cavalcante e Raniere da Silva Dantas.

Durante a reunião, a promotora Cristiana Vasconcelos explanou sobre os diagnósticos evidenciados quando da realização de reuniões com órgãos públicos e sociedade civil. Já os promotores Clístenes Holanda e Francisco Lianza discorreram a respeito do constatado a partir dos exames dos feitos extrajudiciais e judiciais de atribuição dos promotores de justiça correicionados.

A corregedora-geral Vasti Cléa Lopes explicou que, a partir do momento em que ficou evidenciada reiteração nas constatações, a CGMP sentiu a necessidade de apresentá-las à instituição, possibilitando, assim, o trabalho de forma macro, a nível de política institucional.

Entre as constatações estão o enfraquecimento da rede de apoio social; ausência de planos municipais decenais, inexistência de registros dos serviços prestados em rede; desconhecimento sobre o papel exercido pelos conselhos municipais e fragilidade da atuação destes órgãos; falta de comunicação entre os integrantes da rede; fragilidade das famílias, avanço das drogas, principalmente entre crianças e adolescentes; aumento significativos dos índices de violência; evasão escolar; êxodo rural; exploração sexual; crianças e adolescentes em situação de risco; idosos em situação de vulnerabilidade; problemas na área da saúde; insuficiência de abrigos e centros de tratamento; receio dos técnicos funcionarem como testemunhas; dificuldades financeiras para cumprir os planos de resíduos sólidos; animais soltos nas margens das rodovias e ausência de estrutura física e de pessoal nos órgãos de segurança pública.

Ao final da reunião, foi discutida a necessidade de implementar ações visando o enfrentamento dessas questões de forma institucionalizada. Ficou deliberado que essas ações serão amadurecidas posteriormente.