Mais de 117 mil ACPs, TACs, denúncias, recomendações, representações e manifestações

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, em 2019, mais de 117 mil procedimentos extrajudiciais e judiciais, apenas somando a celebração de TACs (termos de ajustamento de conduta); a expedição de recomendações, principalmente a gestores públicos; o ajuizamento de ações civis públicas; o oferecimento de denúncias, representações e manifestações nos processos junto ao Judiciário.

O balanço do trabalho realizado por procuradores e promotores de Justiça, com o apoio de servidores da instituição, foi divulgado pela Corregedoria-Geral (CGMP), órgão responsável por acompanhar, orientar e fiscalizar as atividades funcionais dos membros do MPPB. Eles são baseados no Relatório de Atividades Funcionais (RAF), do Sistema MPVirtual.

Para a corregedora-geral do MPPB, a procuradora de Justiça Vasti Cléa Lopes, a atuação do MPPB em 2019 foi frutífera e redundou em ganhos sociais. “Durante os trabalhos de correição realizados no ano, foi verificado um comprometimento dos membros e servidores para com a consecução dos objetivos institucionais, observou-se uma preocupação com a celeridade e a resolutividade, o que resultou em ações que tiveram impacto na sociedade. Procuradores, promotores e servidores se empenharam em suas funções para bem atender nossa vocação institucional de ser vetor de transformação social”, disse.

O MPPB tem 211 membros, sendo 19 procuradores de Justiça e 192 promotores de Justiça que atuam nos 223 municípios do Estado, como fiscais da lei, combatendo a criminalidade e promovendo os direitos de crianças e adolescentes, mulheres, idosos e pessoas encarceradas. Também atuam na promoção da cidadania, na proteção ao meio ambiente, à saúde, à educação e ao patrimônio público.

 

 

2019 (até novembro)

TACs

186

Recomendações

600

Denúncias

11.498

Representações por atro infracional

1.039

Manifestações

102.669

ACPs

1.564