Corregedoria-Geral inicia cronograma de correições de 2020

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (CGMP-PB) iniciou, esta semana, o cronograma de correições previsto para este ano. Os trabalhos de fiscalização e orientação começaram pelas promotorias de Justiça de Cuité (1º e 2º cargos), Picuí e Pocinhos, na última segunda-feira (03/02) e encerraram-se nesta quinta-feira (06).

Participaram das correições ordinárias a corregedora-geral, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; os promotores corregedores Clístenes Bezerra de Holanda, Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos e Francisco Lianza Neto, além dos promotores de Justiça, Dennys Carneiro Rocha dos Santos, Sócrates da Costa Agra e Fabiana Alves Müeller.

Além da análise de processos judiciais e de procedimentos extrajudiciais, a equipe da CGMP realizou reuniões com órgãos públicos e sociedade civil e visitou as cadeias públicas dos Municípios de Cuité e Pocinhos, além das instituições de longa permanência para idosos “Vó Filomena” (Cuité) e “Luzia Dantas” (Picuí).

Durante as reuniões, a necessidade de fortalecimento da rede pública de saúde, bem como da oferta de capacitações para os seus integrantes, foi evidenciada em todas as localidades, havendo orientação por parte da Corregedoria-Geral para a implementação de ações neste sentido. A observância da regulação na área da saúde, sobretudo em relação à dispensação de medicamentos, exames e procedimentos cirúrgicos, e a consignação de prazos maiores para a elaboração de relatórios sociais foram outros temas que também se repetiram durante os momentos de diálogo propostos.

Em Cuité, foram abordadas questões envolvendo o uso indiscriminado de agrotóxicos no âmbito da agricultura familiar, a oferta de uma educação inclusiva de qualidade, a invasão das drogas no ambiente escolar, a ausência de políticas públicas em relação aos animais em situação de rua e os problemas oriundos da direção veicular por crianças e adolescentes.

Já em Picuí, o diálogo foi pautado em torno de assuntos como a priorização de demandas coletivas, as limitações orçamentárias enfrentadas pelas municipalidades, as ações que devem ser adotadas para evitar a prática de ilícitos durante o pleito eleitoral, a revitalização de calçamentos e a necessidade de manutenção dos mananciais da região.

No Município de Pocinhos, foram discutidas temáticas relacionadas à falta de estrutura para o bom funcionamento dos conselhos tutelares, a necessidade de salas especiais para acolher alunos com distorção idade-série, as dificuldades de ajustes entre o Município e o Estado para disponibilizar transporte escolar para alunos da zona rural.

A equipe da Corregedoria-Geral avaliou como positivos os trabalhos de correição desenvolvidos durante esta semana, asseverando que a função do Ministério Público não seria bem desenvolvida sem o diálogo com a comunidade e a celebração de parcerias.

Galeria de imagens (fotos: CGMP-PB)