CGMP inicia correição na Promotoria de Bayeux

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (CGMP) iniciou, nesta terça-feira (08/09), a correição ordinária virtual nos seis cargos que integram a Promotoria de Justiça de Bayeux, localizada na Grande João Pessoa. A correição ocorrerá durante toda esta semana e abrangerá os trabalhos desempenhados pelos promotores de Justiça Demétrius Castor de Albuquerque Cruz, Ana Caroline Almeida Moreira, Ernani Lucena Filho, Maria Edlígia Chaves Leite, Fabiana Maria Lobo da Silva e Alcides Leite de Amorim.

A reunião por videoconferência foi aberta pela corregedora-geral em exercício, a procuradora de Justiça Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, e contou com a participação dos promotores corregedores, Francisco Lianza, Clístenes Holanda e Cristiana Vasconcelos.

Na ocasião, Kátia falou da alegria e satisfação em averiguar o trabalho desenvolvido pelos promotores de Justiça em Bayeux. A equipe da CGMP explicou como seria realizada a correição em relação aos dados quantitativos e qualitativos provenientes da atuação extrajudicial e judicial, bem como as entrevistas com cada membro, destacando que o trabalho visa, dentre outros objetivo, promover o diálogo, a orientação e a identificação de boas práticas que possam ser replicadas na instituição.

As promotoras de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, Maria Edlígia Chaves Leite e Ana Caroline Almeida Moreira solicitaram à Corregedoria-Geral que levasse em conta, durante a análise da resolutividade e efetividade dos trabalhos desenvolvidos na promotoria, a instabilidade político-administrativa que perdura no município de Bayeux desde 2017.

Segundo elas, as reiteradas mudanças de prefeitos e secretários municipais acabam por repercutir e geram dificuldades ao desenvolvimento das ações sociais, que demandam a construção de uma rede forte e articulada, impossível de ser preservada em virtude da solução de continuidade político-administrativa existente no município.

Já o promotor de Justiça, Alcides Leite de Amorim, demonstrou preocupação com o cumprimento dos prazos processuais devido à instalação do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) no âmbito dos feitos criminais, sobretudo no tocante aos autos com grande número de volumes e cuja instrução não foi acompanhada, desdo o início, pelo membro que lançará a manifestação. Ele e o promotor de Justiça Demétrius Castor de Albuquerque Cruz reivindicaram que o MPPB estabeleça um fluxo único a respeito dos procedimentos que versam sobre matéria tributária.

O promotor de Justiça Ernani Lucena Filho, por sua vez, relatou problemas com o acesso conferido aos membros do Ministério Público pelo sistema PJE, que não permite aos promotores de Justiça a visualização da pauta de audiências, bem como a extração pessoal de relatórios. Ele e a promotora Maria Edlígia reivindicaram que o papel do MPPB junto a ao sistema fosse resgatado.

Ainda sobre a temática dos feitos judiciais, a promotora de Justiça Ana Caroline relatou que, desde o início da pandemia, a movimentação na 2ª Vara da Comarca de Bayeux estava extremamente baixa, existindo muitos procedimentos infracionais paralisados, aguardando a virtualização para migrarem para o sistema PJe.