Encontros Regionais: “Família que Acolhe” é lançado em CG e, na terça, Sousa recebe “Reparação”

O projeto estratégico “Família que Acolhe” está entrando no seu terceiro ciclo e deverá ser executado na região de Campina Grande, que conta com 65 municípios, onde atuam 36 promotores. O lançamento do projeto ocorreu, nesta segunda-feira (07/10), na Promotoria de Justiça do Município. Nesta terça-feira, será a vez da região de Sousa ser apresentada ao projeto “Reparação pelos Direitos das Vítimas”. O lançamento dos projetos acontecem dentro dos Encontros Regionais 2019,  que serão realizados pelo Ministério Público da Paraíba também nas sedes do MPPB em Patos, Guarabira e João Pessoa, até a próxima sexta-feira.

A abertura do evento foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que destacou a importância de momentos como esses para a discussão de assuntos de interesse da instituição e da sociedade. Ele ressaltou que os projetos estratégicos que estão em desenvolvimento pelo MP foram pensados,  a partir de debates com a população. Ele disse que foi agregada ao evento a discussão sobre a resolução que estabelecesse os critérios para promoção e remoção e que tem se mostrada necessária. Ele fez um resumo sobre outros assuntos de interesse da instituição, a exemplo da nomeação de servidores e do concurso para promotor (em andamento), ações que aumentam a capacidade efetiva de atendimento à população.

O secretário de Planejamento e Gestão, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, fez uma apresentação geral dos dois últimos ciclos dos cinco projetos estratégicos, que vêm sendo desenvolvidos, simultaneamente, em municípios de todo o Estado. Ele destacou, ainda, que essa nova metodologia, adotada há um ano, tem gerado resultados positivos, principalmente, porque permite que os promotores que atuam em cada região possam aderir aos cinco projetos, à medida em que vão sendo lançados nas regiões. 

 

Acolhimento familiar

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, a promotora Juliana Couto, apresentou o projeto “Família que Acolhe”, mostrando que já foi desenvolvido em outras duas regiões do Estado, com a edição de leis criando o serviço de acolhimento familiar em 24 municípios. "Cabe aos municípios através da legislação estabelecer as formas de incentivo. O objetivo principal é sensibilizar famílias a darem guarida a crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem, como medida protetiva. Tive oportunidade de aderir ao projeto enquanto promotora de Campina e posso dizer que é excepcional e efetivador", disse.

Os detalhes do projeto foram pontuados pelo promotor de Justiça, Alley Escorel, que elaborou a iniciativa e esteve à frente do CAO da Criança e Adolescente nos dois primeiros ciclos do projeto. Ele destacou que, antes da adoção do projeto, foi feito um diagnóstico da situação do acolhimento familiar que mostrou que, dos 223 municípios paraibanos, apenas um mantinha o serviço.  "Acolher é muito mais do que abrigar", afirmou, defendendo que, entre outros benefícios, o projeto ajuda a uma criança que sofreu violência em casa que nem toda família é violenta. Segundo ele, a edição de leis é importante porque garante a continuidade do serviço, independente da vontade dos próximos gestores. 

A ideia é que os membros adiram à iniciativa, trabalhando junto aos prefeitos da região a implantação da alternativa de acolhimento familiar em vez do acolhimento institucional (em abrigos), ou seja, famílias ou pessoas da comunidade acolhem voluntariamente, em suas casas e por um período provisório, crianças e adolescentes que sofreram violação de direitos e precisaram ser retirados de suas famílias como medida de proteção. A família acolhedora oferece às crianças e adolescentes cuidado e proteção integral, até que seja possível a reintegração familiar ou, na impossibilidade, a colocação em família substituta. Essas famílias devem ser habilitadas, capacitadas e acompanhadas por uma equipe técnica do serviço. 

 

A Resolução 03/2011

Os promotores de Justiça, Márcio Gondim (presidente da Associação Paraibana do Ministério Público - APMP) e Antonio Hortêncio Rocha Neto (secretário-geral do MPPB) falaram sobre os avanços trazidos pela Resolução 03/2011, do Conselho Superior do Ministério Público, à classe, mas destacaram a necessidade da revisão dos critérios de aferição do merecimento dos membros do Ministério Público nos concursos de remoção e promoção. "Vale à pena ter remoção por merecimento?", questionou Márcio, aos colegas. "Mais uma vez nos reunimos para discutir assuntos de interesse da classe. Os encontros regionais nos proporcionam esses momentos", destacou Hortêncio. 

Após essas apresentações, os promotores de Justiça se dividiram em três grupos para discutirem cada ponto da resolução. Em seguida, houve plenária com apresentação das sugestões elaboradas pelos grupos. Elas serão compiladas pelo Ceaf e, ao final dos encontros, submetidas ao CSMP, que vai deliberar sobre as possíveis alterações sugeridas pela classe. Além do procurador-geral e dos promotores que apresentaram os projetos e a ideia da reformulação da resolução, estiveram presentes os procuradores de Justiça, Álvaro Gadelha (2° subprocurador-geral) e José Raimundo (diretor do Ceaf); das promotoras Adriana Amorim (coordenadora da Promotoria de Campina) e Renata Luz (coordenadora do Ceaf), além de outros 22 promotores que atuam em Campina. 

Os encontros

Durante os próximos eventos, haverá o lançamento do 3º ciclo dos projetos estratégicos do MPPB:  Reparação pelos Direitos das Vítimas, na região de Sousa; Formando Vidas, em Patos; IPTU Legal, em Guarabira, MP por Elas, na região de João Pessoa. Eles foram elaborados pelos centros de Apoio Operacional às Promotorias (CAOs), com a orientação da Seplag. Os encontros regionais estão sendo promovidos pela Procuradoria-Geral de Justiça, através do Ceaf, da Seger e da Seplag e dos CAOs, com o apoio da APMP. Os eventos também têm o objetivo de promover o debate sobre temas institucionais relevantes, objetivando o aperfeiçoamento constante da instituição.

 

PRÓXIMOS EVENTOS

08/10/2019 (terça-feira) - Sousa – Auditório da Promotoria de Justiça de Sousa, a partir das 14h - Projeto: Reparação.

09/10/2019 (quarta-feira) - Patos – Auditório da Promotoria de Justiça de Patos, a partir das 14h - Projeto: Formando Vidas.

10/10/2019 (quinta-feira) - Guarabira – Auditório da Promotoria de Justiça de Guarabira, a partir das 14h - Projeto: IPTU Legal.

11/10/2019 (sexta-feira) – João Pessoa – Auditório Edgardo Ferreira Soares – sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 8h30 - Projeto: MP por Elas.