Transparômetro: MPPB ocupa mais uma vez o 1º lugar no ranking dos Portais de Transparência do MP

O Ministério Público da Paraíba mais uma vez atinge o topo do Transparômetro, divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O ranking dos Portais Transparência do MP relativo ao segundo quadrimestre de 2019 foi divulgado na última terça-feira (12/05) durante a 4ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020. Dividem o primeiro ligar com o MP paraibano, os Ministérios Públicos dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Pernambuco, Paraná, Piauí e Tocantins.

As nove unidades cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP que tratam de transparência na divulgação dos dados. A avaliação dos 31 Portais da Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP.

Desde a primeira avaliação da transparência, ocorrida em 2014, o MPPB vem melhorando sua posição. Desde 2018, o Ministério Público da Paraíba vem atingindo o índice de 100%, ficando em primeiro lugar.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão do MPPB, promotor Leonardo Quintans, a posição que a instituição ocupa no transparentômetro é resultado do trabalho permanente da equipe da Seplag e da cultura da transparência que existe no MP. “Isso é fruto da consciência e da importância da transparência que têm todos que fazem a instituição”.

A avaliação é feita com base na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e nas Resoluções do CNMP nº 86/2012, nº 89/2012 e nº 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

A análise dos portais leva em consideração a quarta edição do Manual do Portal da Transparência. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.