Trabalho remoto no MPPB: MPVirtual registra aumento de 39,5% na produtividade e mais de 626 mil movimentações

A produção do Ministério Público da Paraíba aumentou 39,5% comparados os primeiro e terceiro meses de trabalho remoto, que foi implantado na instituição desde o dia 18 de março, por causa da pandemia de covid-19. Em noventa dias, de acordo com levantamento feito pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) a partir do sistema eletrônico de processos do MPPB, o MPVirtual, foram 626.140 movimentações, uma média de 7 mil, por dia. Fazendo alguns recortes dessas estatísticas, foram quase 40 mil novos processos; mais de 13 mil audiências judiciais e extrajudiciais e 600 recomendações, dentre outros atos. 

Os dados mostram que, entre 18 de março e 17 de abril, foram feitas 182.150 atos no sistema. Já entre 18 de abril e 17 de maio foram 189.830. No último mês, entre 18 de maio e 17 de junho, o número foi de 254.160 movimentações. O secretário da Seplag, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, destacou o esforço de membros, servidores e estagiários durante esse período para o atendimento à população. “Observamos um avanço nos números e um aumento importante da produtividade do nosso Ministério Público, entre o primeiro e esse último mês de trabalho remoto”, explicou. 

O trabalho remoto foi instituído no MPPB através de ato conjunto assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e por representantes do Tribunal, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil. O MPPB já contava com o teletrabalho, mas era restrito a um número pequeno de servidores, pois estava em fase inicial. Com a necessidade do isolamento social, a maior parte dos órgãos do Ministério Público precisou se adequar e trabalhar a partir de casa, utilizando ferramentas eletrônicas, como o MPVirtual; chamadas telefônicas e de vídeo; videoconferências, dentre outros recursos. 

A instituição teve a seu favor o fato de os órgãos estarem 100% virtualizados, com os procedimentos judiciais, extrajudiciais e administrativos podendo ser movimentados pelo MPVirtual. O trabalho remoto no MPPB deve se estender até o próximo dia 28 de junho, de acordo com as regras constantes no Ato Normativo Conjunto 07/2020. Até lá, fica mantido o atendimento à população através dos canais disponibilizados na capa do site da instituição, no banner "Estamos Funcionando".

Entre os esforços para garantir esse atendimento também podem ser destacada a publicação do Protocolo de Funcionamento do MPPB durante a pandemia de covid-19, que traz medidas de vários setores para reduzir os riscos de contaminação quando houver esse retorno. Ainda houve a ampliação do Programa de Teletrabalho, com edital lançado no início deste mês para servidores efetivos interessados, que se enquadrem nos critérios e condições fixados. Também pode ser destacada a criação do Protocolo Eletrônico, que permite o envio de informações e documentos, sem a necessidade do atendimento presencial.

 Confira a produtividades em alguns procedimentos do MPPB nos últimos meses:

  1º MÊS 2º MÊS 3º MÊS  
Informação Quantidade Quantidade Quantidade TOTAIS
Movimentações totais 182.150 189.830 254.160 626.140
Novos processos registrados 11.860 12.770 15.255 39.885
Extrajudiciais 1.904 2.003 2.400 6.307
Judiciais 8.332 9.082 10.342 27.756
Administrativos 1.624 1.685 2.513 5.822
Processos arquivados 14.553 15.642 17.372 47.567
Recomendações 211 196 234 641
Manifestações 10.926 10.987 12.695 34.608
Diligências em processos extrajudiciais 4.901 4.674 7.455 17.030
Inquérito policial (denúncias oferecidas) 399 443 347 1189
Inquérito policial (arquivamentos) 107 93 63 263
TACs 2 2 1 5
Audiências judiciais 469 43 10342 10854
Audiências extrajud. 46 22 2400 2468
Distribuições 22.504 21.921 15.255 59.680