Projetos estratégicos: quarto ciclo deve impactar 79,12% da população paraibana

Iniciativas nas áreas tributárias, da mulher e da criança e adolescentes devem ser executadas em 177 cidades onde vivem 3,3 milhões de paraibanos

O quarto e último ciclo dos projetos estratégicos Família que Acolhe, IPTU Legal e MP por Elas, executado pelo Ministério Público da Paraíba, deve alcançar 177 municípios do Estado onde vivem mais de 3,3 milhões de paraibanos (79,12% do total). A estimativa consta em relatório feito pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), com base nas adesões às iniciativas. Nos três primeiros ciclos, foram executados cinco projetos, que resultaram na criação e no fortalecimento de políticas públicas municipais relacionadas à criança e ao adolescente, à saúde, à gestão tributária, à defesa da mulher e aos direitos das vítimas de crimes.

A secretária da Seplag, Cristiana Vasconcellos, destacou os resultados alcançados pelos projetos nos três ciclos já concluídos, lembrando que houve um período de suspensão das atividades no auge da pandemia de covid-19 para atender aos protocolos sanitários. “Essa condição foi decisiva para que os projetos tivessem seus planos de ação analisados, resultando no encerramento de dois deles, o Formando Vidas e o Reparação, devido ao elevado grau de exposição e aglomeração propostas nos projetos. O 4º ciclo unificado tem previsão para encerramento em dezembro, por ocasião do fim da validade do mapa estratégico atual”, explicou.

Os projetos e seus impactos
O projeto Família que Acolhe — que propicia a criação, por meio de lei, do serviço de acolhimento familiar em municípios da Paraíba — alcançou uma população de 1.608.130 em 114 municípios nos quais foi executado nos três primeiros ciclos. Neste quarto ciclo, deve atingir 771.434 habitantes de 77 municípios.

Já o projeto IPTU Legal foi executado em 122 municípios nos três primeiros ciclos, alcançando uma população de 1.366.324. Neste último ciclo, o projeto — que objetiva afastar a ação negligente de gestores municipais na arrecadação de IPTU no âmbito dos municípios do Estado da Paraíba — será executado em 61 municípios onde vivem 2.106.967 de pessoas.

O projeto estratégico MP por Elas tem o objetivo de levar os municípios a criarem, por lei, organismos de políticas para as mulheres (OPMs), em forma de secretaria, coordenadoria ou núcleo dentro da estrutura organizacional da Prefeitura. Os três primeiros ciclos foram executados em 61 municípios onde habitam 600.881 pessoas. No quarto ciclo, será concentrado em 39 municípios impactando 467.277 paraibanos.

O projeto Formando Vidas — que visa reduzir a mortalidade materna e neonatal na Paraíba, a partir do fomento à assistência médica pré-natal às gestantes e aos neonatais — teve dois ciclos concluídos, alcançando 43 municípios, alcançando 460.212 pessoas. Já o Reparação — que presta assistência às vítimas de crimes, velando pelo atendimento de seus direitos, dentre os quais o direito de ter reparado o dano provocado pelo crime — foi executado em 12 municípios, cujas populações somadas incluem 1.499.579 paraibanos.