Virtualização de flagrantes: Projeto-piloto será implementado em JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba (SEDS) deverão implantar, em breve, o projeto-piloto de virtualização de flagrantes, o que vai proporcionar maior agilidade, economia de recursos e efetividade à atuação policial e ministerial. Os últimos acertos para implementação dessa nova ferramenta foram discutidos, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (2/10), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.

Participaram o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal), o promotor de Justiça Lúcio Mendes; o integrante do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), o promotor de Justiça Túlio Fernandes; o delegado de polícia, assessor da Delegacia-Geral da SEDS, Antônio Brayner e os servidores da área de Tecnologia da Informação do MPPB e da secretaria, Daniel Falcão e Anderson Tavares, respectivamente.

Conforme explicou o promotor de Justiça Lúcio Mendes, a Diretoria de Tecnologia da Informação do MPPB desenvolveu no sistema MP Virtual um mecanismo para recepcionar os flagrantes. “Fizemos agora o acerto com a secretaria, que vai fornecer a lista dos usuários que vão acessar o sistema e inserir esses flagrantes para que sejam encaminhados aos promotores plantonistas e de custódia. A vantagem dessa ferramenta é a agilidade. A comunicação será feita rapidamente. A polícia não precisará mais imprimir flagrantes, deslocar funcionários para levá-los até a promotoria. Isso será feito de forma eletrônica, de modo que o promotor tenha acesso às informações de imediato, logo após a prisão”, explicou.

A experiência piloto será realizada em João Pessoa, com os promotores plantonistas. “Vamos iniciar com os promotores plantonistas, em João Pessoa para depois expandir para o Estado. Para isso, vamos ter uma conversa com a Corregedoria-Geral do Ministério Público para que ela possa referendar esse acerto, editando um ato normativo para regulamentar esse encaminhamento de flagrante”, acrescentou.

Na ocasião, o delegado Antônio Brayner informou ao MP que até o final do ano, o Estado pretende concluir o sistema de virtualização de inquéritos policiais. “Em um futuro breve, toda essa tramitação poderá ser feita virtualmente. O Judiciário já está finalizando, até abril ou maio de 2020, o PJe Criminal, então os processos criminais serão digitalizados, O MP já está 100% virtualizado com o MP Virtual e agora, a polícia está virtualizando os inquéritos. De modo que toda essa tramitação será feita de forma eletrônica, com mais agilidade, eficiência e economia”, informou.