MPPB obtém reconhecimento da qualificadora de feminicídio em júri de Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba obteve uma vitória nessa quinta-feira (28/11) ao conseguir o reconhecimento da qualificadora de feminicídio no júri que condenou o réu George Tayrone Souza Pena, em Campina Grande. O júri foi realizada pela promotora de Justiça, Maricelly Fernandes.

Segundo a promotora Maricelly Fernandes, o réu matou a tia Maria da Penha Sousa, de 63 anos. O crime ocorreu em janeiro de 2018, no bairro da Palmeira, em Campina Grande.

A promotora destacou que usou o parágrafo 2o A, do art. 121, do CP, o qual foi acrescentado ao CP pela Lei 13.104/2015, que trata de feminicídio. “O inciso I, deste parágrafo II, diz que há condições de razões do sexo feminino quando envolve violência familiar e doméstica. No caso ele assassinou a tia, com a qual coabitava, por motivos de desavenças familiar”, explicou.

O réu foi condenado a 20 anos de prisão. De acordo com a promotora, a qualificadora aumentou a pena, principalmente porque a vítima era idosa de mais de 60 anos. Outro fator que influenciou foi o fato de o crime ser praticado mediante asfixia.