MP realiza inspeção em penitenciária de segurança máxima de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de João Pessoa e do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), realizou na última quarta-feira (30/01), inspeção na Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves Abrantes (PB1), em João Pessoa.

Segundo o promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva, a unidade prisional foi alvo, em setembro do ano passado, de um atentado que culminou com a fuga de 92 presos, gerando grande repercussão e consequências para o sistema penitenciário da Paraíba. O MPPB então instaurou o Procedimento Preparatório n°1388/2018, visando apurar informações sobre segurança e estrutura das unidades prisionais localizadas na grande João Pessoa.

Além disso, a Penitenciária de Segurança Máxima é objeto de dois Inquéritos Civis no âmbito da 17ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área da tutela coletiva do sistema prisional e direitos humanos, instaurados para averiguar as condições da estrutura física e da alimentação fornecida aos presos.

Durante a inspeção, foram constatadas irregularidades graves em relação à segurança da unidade quanto ao combate a incêndios e situações de emergência. “Extintores de incêndio com prazos de validade vencidos e hidrantes sem os equipamentos devidos para funcionamento foram algumas das situações preocupantes detectadas. Além disso, a unidade prisional ainda passa por reformas de adaptação e correção estrutural, devido aos ataques sofridos em 2018”, informou o promotor.

O promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros afirmou que notificará a Secretaria de Administração Penitenciária sobre as irregularidades detectadas, bem como cobrará o cumprimento de todas medidas corretivas já determinadas em despacho realizado em dezembro de 2017, em face do relatório de inspeção realizada pela Gerência de Vigilância Sanitária na unidade prisional em 2017, haja vista que algumas questões ainda remanescem, principalmente as que dizem respeito às condições precárias de higiene da Penitenciária.

Já o promotor de Justiça Túlio César Fernandes, membro do Ncap, registrou preocupação no que se refere aos equipamentos de segurança disponíveis na unidade e informou que seriam tomadas providências, no âmbito do procedimento extrajudicial n°1388/2018, visando a melhoria das questões mencionadas.