MPPB realiza audiência sobre situação das unidades prisionais do Estado na pandemia

O Ministério Público da Paraíba realizou, nessa quarta-feira (20/05), uma audiência virtual com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap) sobre a situação das unidades prisionais da Paraíba em relação à pandemia do coronavírus.

Participaram da reunião os promotores de Justiça Ricardo Medeiros (17° promotor de João Pessoa), Lúcio Mendes Cavalcante (coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais), José Guilherme Soares Lemos (coordenador das Promotorias de Justiça Criminais de João Pessoa), além de representantes da Seap.

Conforme o promotor Ricardo Medeiros, na audiência foram atualizados os dados da situação dos casos de coronavírus nas unidades prisionais e as medidas preventivas adotadas pela administração estadual para conter a disseminação da doença no sistema prisional. Ao todo, na Paraíba, foram confirmados 21 casos da covid-19 em reeducandos, sendo 19 só na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega em Patos.

O diretor da penitenciária de Patos, Gilberto Rio Pereira, também participou da reunião e apresentou as medidas que estão sendo tomadas para contenção dos casos. Além da realização de testes rápidos e acompanhamento diário pela equipe médica lotada no local, logo após a detecção dos casos na unidade, foi realizado um processo de limpeza e descontaminação das celas onde os presos contaminados estavam abrigados. Durante a reunião, também houve a participação do médico cardiologista João Gilberto, que atua na unidade prisional de Patos, que explicou com detalhes as medidas que estão sendo adotadas para identificar e tratar os reeducandos contaminados com a covid-19.

A secretaria informou que casos detectados pela equipe são imediatamente isolados e trazidos para a Penitenciária Média Juiz Hitler Cantalice, em João Pessoa, que foi preparada especialmente para receber e tratar os presos que estejam acometidos da doença. Outros dois casos foram confirmados na Penitenciária Padrão de Santa Rita e também já estão sendo devidamente atendidos em João Pessoa.

Na audiência, o promotor de Justiça Ricardo Medeiros, responsável pela tutela coletiva do sistema prisional e direitos humanos na Paraíba, ressaltou que medidas adotadas estão sendo bastante positivas e fundamentais para a contenção dos casos no interior dos ergástulos, mas reforçou a necessidade de que elas sejam contínuas por parte da administração prisional, haja vista o aumento do número de casos fora das unidades prisionais em todo o Estado.

O promotor Lúcio Mendes acrescentou que também está acompanhando as medidas e que encaminhou as informações dadas pela Seap aos promotores de Justiça com atribuições em execução penal.

 

Recomendação

O promotor Ricardo Medeiros apresentou, no final da audiência, a Recomendação n° 5/2020 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, que dispõe acerca de Diretrizes Extraordinárias e Específicas para Arquitetura Penal, destinadas para o enfrentamento da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV) no âmbito dos estabelecimentos penais.

Uma nova audiência entre as instituições será realizada na próxima semana para discutir as medidas recomendadas pelo CNPCP e atualização do quadro encontrado nas unidades prisionais de todo o Estado.