Comunidades terapêuticas: Núcleo de Políticas Públicas, SES e Crefito discutem ações para 2020

O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba, a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde e o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) discutiram, na manhã desta quarta-feira (18/12), as ações a serem desenvolvidas no próximo ano quanto à fiscalização das comunidades terapêuticas.

Participaram da reunião o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas, procurador Valberto Lira; a coordenadora estadual de Saúde Mental, Iaciara Mendes; e os representantes do Crefito, Gabriela Santiago e Ulysses Franco.

O procurador Valberto Lira informou que será requisitado do Programa de Políticas sobre Drogas do Estado a relação das comunidades terapêuticas paraibanas que receberam recursos disponibilizados este ano pelo governo federal.

Também será requisitada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária informações sobre a legislação que está em vigor sobre as comunidades terapêuticas.

A coordenadora do Saúde Mental, Iaciara Mendes, destacou a importância das fiscalizações para verificar as condições dos serviços ofertados pelas comunidades bem como das pessoas que lá se encontram internadas.

Uma nova reunião será realizada em janeiro para definição do calendário das fiscalizações. Além do MPPB, da Secretaria de Saúde e do Crefito, as fiscalizações devem contar com a participação de representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia e Serviço Social.

 

Plano

O Núcleo de Políticas Públicas participou de construção do novo Plano Estadual da Política sobre Drogas, promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). Um dos pontos que está sendo discutido e inserido no plano estadual é a fiscalização e o monitoramento das entidades que receberão recursos públicos.