Colégio de Procuradores realiza 4ª sessão extraordinária e aprova resolução

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou uma resolução que altera as atribuições da Promotoria de Justiça de Itabaiana durante a 4ª sessão extraordinária por videoconferência realizada na tarde desta segunda-feira (20/07).

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega, e teve a participação da corregedora-geral, Vasti Cléa Marinho Lopes, e dos procuradores Maria Lurdélia Diniz, Janete Maria Ismael, Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Doriel Veloso, José Raimundo de Lima, Alvaro Gadelha, Marcus Villar, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Jacilene Nicolau, Valberto Lira, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Jovino e Aristóteles Santana.

A resolução aprovada alterou as atribuições da Promotoria de Itabaiana em razão da extinção da Comarca de Pilar, efetivada pelo Tribunal de Justiça. Com isso, o promotor de Pilar passou a ser o 3º promotor de Justiça de Itabaiana.

Também foram aprovados procedimentos referentes a concessão do prazo integral permitido para o curso de Doutoramento do promotor de Justiça Leonardo Pereira de Assis e para curso de Mestrado do promotor de Justiça Herbert Vitório Serafim de Carvalho.

Na sessão também foram recebidos o relatório mensal da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba referente ao mês de junho e relatório analítico da Ouvidoria referente ao primeiro semestre de 2020. Também foi recebido o Quadro Demonstrativo de acompanhamento dos Protocolos na Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba, referente à problemática em torno da covid-19, no período 1o a 30 de junho de 2020.

 

Comunicações

Durante a sessão, foi comunicado que a posse do novo ouvidor do Ministério Público, procurador Aristóteles Santana, será no dia 29.

O ouvidor Doriel Veloso, que está encerrando seu mandato, falou sobre o diagnóstico que o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) está realizando das ouvidorias ministeriais em todo o País. A sociedade pode participar da consulta pública (clique AQUI), que ficará disponível até o próximo dia 31 deste mês.  As respostas dos cidadãos irão nortear o planejamento estratégico dos órgãos ministeriais, que são portas de entrada das demandas sociais, pelos próximos nove anos.  

Os procuradores parabenizaram o procurador Doriel Veloso pelo trabalho desenvolvido na Ouvidoria nos últimos quatro anos e também o novo ouvidor que vai assumir na próxima semana.

 

Votos de pesar

Ainda na sessão foi aprovado por unanimidade voto de pesar proposto pela corregedora-geral pelo falecimento de Amauri Farias, esposo da procuradora de Justiça aposentada Amarília Sales. Também foi aprovado por unanimidade voto de pesar proposto pelo procurador-geral pelo falecimento do deputado estadual Genival Matias, ocorrido no último domingo.