Novo ouvidor do MPPB toma posse em sessão solene do Colégio de Procuradores

O procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira tomou posse, na tarde desta quarta-feira (29/07), no cargo de ouvidor do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2020/2022. A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada por videoconferência. Aristóteles Ferreira foi eleito ouvidor do MPPB no último dia 29 de junho, com 77 votos (o correspondente a 48,4% dos votos válidos). Participaram da eleição online 164 membros da instituição.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega, e teve a participação da corregedora-geral, Vasti Cléa Marinho Lopes, e dos procuradores Maria Lurdélia Diniz, Janete Maria Ismael, Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Doriel Veloso, José Raimundo de Lima, Alvaro Gadelha, Marcus Villar, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Jacilene Nicolau, Valberto Lira, Luciano Maracajá e Joaci Jovino.

Na sessão, o novo ouvidor prestou o juramento solene prometendo bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social.

No seu discurso, o novo ouvidor destacou que o Ministério Público ganhou um novo perfil com a Constituição e se tornou vetor de transformação social em busca do bem-estar de todos. Conforme o procurador, nesse contexto se inclui a Ouvidoria, o verdadeiro agente politico da instituição guardiã da democracia, incumbida da defesa do ordenamento jurídico em prol da justiça social.

“A Ouvidoria se encontra fincada entre a atuação ministerial e o anseio popular, a administrar circunstâncias conflitantes, com posições firmes e posturas flexíveis de modo a contribuir com a superação dos obstáculos e defesa da cidadania”, disse, acrescentando que ela representa um marco de modernização institucional.

O ouvidor empossado declarou ainda que sua posse aumenta a responsabilidade de quem recebeu a confiança da maioria da classe para a missão e prometeu exercer o cargo com dedicação, isenção e justiça. “É hora de iniciar o primeiro passo da caminhada que me espera, tendo a glória de substituir o procurador ímpar, dotado de qualidades incontestes em sua carreira, ícone ministerial, eterno legislador, ao qual peço vênia para o substituir em tão grata função”.

O procurador Doriel Veloso Gouveia, que encerrou seu mandato na Ouvidoria, relatou as diversas ações e experiências vividas, entre as quais a realização de audiências públicas em diversos municípios do Estado. Ela ainda ressaltou os relatórios que mensalmente a Ouvidoria produz. “O que tem de valioso é que ficaram registrados todos os esforços cometidos. Fica para a história o conjunto estatístico e analíticos, os relatórios da Ouvidoria encaminhados a diversos órgãos e que terminaram expostos à disposição de todos no site do MPPB”.

“Quer saber os resultados frutíferos da ouvidoria, vá dissecar os seus relatórios que mostram que o Ministério Público não é uma casa de portas fechadas. Com eles se pode saber o quanto a cidadania procurou a Ouvidoria e os órgãos de execução acerca de vários assuntos, como infância, meio ambiente e educação”.

O procurador-geral declarou que a Ouvidoria é o canal direto e desburocratizado entre cidadão e instituição e ressaltou o desafio constante de ampliar essa canal. “Precisamos trazer o cidadão para dentro do Ministério Público. Sem estarmos aliados e de braços dados não conseguiremos desenvolver nossas atribuições”.

O PGJ destacou ainda a dignidade do do novo ouvidor, que é membro do MPPB há mais de 30 anos, com uma interminável folha de serviços prestados. O procurador Doriel Veloso também foi destacado por ter exercido, nas palavras do procurador-geral, com maestria buscando ampliar os canais de comunicação da sociedade com a instituição.