Colégio de Procuradores se réune para 10ª sessão ordinária do ano

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba se reuniu, na tarde desta segunda-feira (10/06), para a realização da 10ª sessão ordinária deste ano. Na reunião presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, o colegiado deliberou sobre vários assuntos, entre eles sobre a alteração no texto da Lei Orgânica do Ministério Público (Lomp), relacionado à concessão de bolsas em cursos de formação de promotores.

Estiveram presentes os procuradores de Justiça: Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia (ouvidor), José Raimundo de Lima, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Marcus Vilar Souto Maior, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes (corregedora-geral), Valberto Cosme de Lira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino e Joaci Juvino da Costa Silva e José Roseno Neto.

Substituindo procuradores que estavam ausentes por licenças, atuaram na sessão os promotores Francisco Paula Ferreira Lavor e Amadeus Ferreira Lopes. Ainda estavam presentesà sessão os promotores de Justiça Márcio Gondim do Nascimento (presidente nda APMP), Francisco Bergson (Assessoria Técnica) e Leonardo Quintans (coordenador do CAO do Patrimônio Público).

A minuta de anteprojeto de lei complementar que altera dispositivos da Lomp (Lei Complementar 97/2010) foi apresentada pelo presidente da Comissão de Elaboração Legislativa (CEL), Álvaro Gadelha, tendo como relator o procurador José Raimundo. O projeto altera o artigo 96, § 6º, da lei estabelecendo a concessão de 10% do subsídio do promotor de Justiça substituto aos candidatos aprovados em concurso e matriculados no curso de formação. O valor anterior era de 40% e a redução visa adequar o valor à realidade orçamentária do órgão. Também foi revogado os parágrafos 5º e 7º do mesmo artigo que previa que a possibilidade dos candidatos que tinham outros empregos públicos ficarem à disposição no MP, com ônus para a Instituição e complemento de valor da bolsa baseado no salário do candidato. A medida foi aprovada por unanimidade.

O procurador-geral Francisco Seráphico comunicou aos membros a inauguração dos novos prédios das promotorias de Justiça de Santa Luzia, que acontecerá às 16h da próxima segunda-feira (dia 17), e de Mari, que será às 11h do dia seguinte. Ele ainda acrescentou que as próximas promotorias a ganharem sedes novas, adequadas ao trabalho dos membros e servidores e ao atendimento da população, deverá ser as de Sapé, Monteiro e Queimadas.

Os membros do CPJ fizeram algumas proposições, entre elas, votos de aplauso ao promotor-corregedor, Clístenes Bezerra de Holanda, proposto pela corregedora-geral Vasti Cléa Lopes, pela colaboração do membro do MPPB na publicação “Amor e não temor”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Já o procurador de Justiça, José Roseno, propôs voto de louvor ao ex-PGJ do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis.

O procurador Luciano Maracajá propôs voto de aplauso ao também procurador coordenador do Núcleo Estadual de Gênero do MPPB, pela campanha “Não é não, também no São João” e também “por uma vida de dedicação às causas sociais como membro do MPPB”. Valberto Lira agradeceu e estendeu o voto à equipe do Núcleo, formada pelo promotores de Justiça Rosane Araújo, Caroline Freire Franca, Ismânia Pessoa e Rogério Oliveira. Ele também agradeceu a colaboração da Assessoria de Comunicação do MPPB pela divulgação das ações da campanha.

O procurador Herbert Targino também propôs um voto de aplauso ao físico e astrônomo brasileiro, Marcelo Gleiser, que ganhou o Prêmio Templeton 2019, conhecido como "Oscar da espiritualidade". A procuradora de Justiça Janete Ismal também propôs um voto de louvor ao Concurso de Desenho e Redação, que está sendo realizado pelo MPPB, CGU e Focco-PB, que discute nas escolas os temas da ética e do combate à corrupção. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade.

O procurador Francisco Sagres também solicitou ao presidente do colegiado que encaminhasse uma discussão sobre o papel de orientar e educar o trânsito, que, segundo ele, está sendo esquecido pelos órgãos de trânsito. Sagres disse que tem observado uma preocupação dos agentes de trânsito em multar, em detrimento ao de fiscalizar e orientar o tráfego na Capital. O caso deverá ser discutido pelo Comitê de Trânsito, coordenado pelo Núcleo de Políticas Públicas do MPPB.