Colégio de Procuradores aprova resolução mudando atribuições dos promotores de Guarabira

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (11/11), resolução que altera dispositivos da Resolução nº 21/2018, concernente às atribuições dos promotores de Justiça de Guarabira. A alteração ocorreu para adequar às mudanças promovidas no Tribunal de Justiça que desinstalou as comarcas de Araçagi e Pilões.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação dos procuradores de Justiça Lurdélia Diniz, Janete Maria Ismael, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, José Raimundo de Lima, Alvaro Gadelha, Marcus Villar, Francisco Sagres, Valberto Lira, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Jovino e Aristóteles Santana e dos promotores convocados Amadeus Lopes, Vanina Feitosa e Rodrigo Nóbrega.

Na sessão, também foi colocado em pauta o anteprojeto de lei que modifica a Lei Orgânica do Ministério Público estabelecendo a remoção apenas por antiguidade. A matéria teve como relator o procurador Alvaro Gadelha. Após a discussão da matéria, houve pedido de vista pelo procurador Herbert Targino.

O CPJ também indicou os representantes do órgão no Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos (FDD), ficando o procurador Joaci Jovino como membro titular e o procurador Herbert Targino, como suplente.

O procurador-geral comunicou sobre as reuniões ocorridas na semana passada em Campina Grande, Patos e Sousa com prefeitos para apresentação do projeto do fim dos lixões. O promotor Amadeus Lopes apresentou proposta de encontro entre Ministério Público e Judiciário para discutir a aplicação da pena e dosimetria.

Já o procurador Valberto Lira informou que no dia 11 de dezembro será instalado o Observatório do Feminicídio da Paraíba e da também da formalização do Fórum de Mobilidade e Segurança no Trânsito que ocorrerá no dia 5 de dezembro. O promotor José Farias, diretor-geral da Fesmip convidou os membros do colegiado para o I Congresso de Ciências Criminais, Segurança Pública e Medicina Legal, que ocorre nas próximas quarta e quinta (13 e 14), na faculdade Iesp, em João Pessoa.