Colégio de Procuradores realiza 5ª sessão extraordinária e aprova resolução

 

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, nesta segunda-feira (24/08), a quinta sessão extraordinária por videoconferência e aprovou resolução que modifica atribuições de membros que atuam nas Promotorias de Justiça de Guarabira, Bananeiras e Sousa.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação dos procuradores Maria Lurdélia Diniz, Janete Ismael, Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, José Raimundo de Lima, Alvaro Gadelha, Marcus Villar, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Marilene Carvalho, Jacilene Nicolau, Valberto Lira, Herbert Targino, Joaci Jovino e Aristóteles Santana e do promotor convocado Rodrigo Nóbrega.

A resolução aprovada realiza a adequação das atribuições de cargos de membros das Promotorias de Justiça de Bananeiras, Sousa e Guarabira, decorrentes da desinstalação, respectivamente, das Comarcas de Caiçara, Uiraúna e Pirpirituba pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Ainda na sessão, foi recebido o relatório estatístico da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba referente ao período 1º a 28 de julho e o quadro demonstrativo de acompanhamento dos Protocolos na Ouvidoria, referente à problemática em torno da COVID-19, referente ao período 1º a 28 de julho de 2020;

Também foram encaminhados ao Colégio de Procuradores os relatórios bimestrais da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), referentes ao período 1º de setembro de 2019 a 31 de junho de 2020.ainda foi aprovado requerimento de reabilitação disciplinar referente a membro do MPPB.

O Colégio de Procuradores ainda aprovou que membros do Conselho Superior do MP (CSMP) estão aptos para votar nos processos que saírem do CSMP e vierem para o CPJ.

A sessão ainda teve a participação do diretor de Tecnologia da Informação, Uirá Assis, e a chefe do Departamento de Controle de Processos e Pareceres, Audrey Tôrres, que falaram sobre a as sessões virtuais de julgamento do Tribunal de Justiça.