CSMP aprova remoções, autoriza edital e homologa arquivamentos

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) aprovou remoções de promotores de Justiça, autorizou expedição de edital e homologou arquivamento de procedimentos das Promotorias, durante a 21ª sessão ordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (18/11).

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação dos procuradores Alcides Jansen, Kátia Rejane Lira Lucena, Francisco Sagres e Valberto Lira; e do secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Na sessão, o CSMP aprovou a remoção por antiguidade da promotora de Justiça Roseane Costa Pinto para o cargo de 26º promotor de Justiça de João Pessoa; e do promotor Samuel Miranda Colares, pelo critério de merecimento, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Patos. Também autorizou a expedição de edital de remoção pelo critério de merecimento para o cargo de 15º promotor de Justiça de Campina Grande.

O Conselho Superior também o afastamento da titularidade do promotor de Justiça Antônio Barroso para atuar no Programa Emergencial do Sertão. Além disso, aprovou a cessão do promotor de Justiça Alberto Cartaxo da Cunha para atuar junto à Secretaria da Função Penal Originária no Superior Tribunal de Justiça, da Procuradoria-Geral da República, pelo prazo de um ano.

Ainda na sessão, os conselheiros aprovaram a indicação do promotor de Justiça Dmitri Nóbrega Amorim para integrar na Comissão do XV Concurso para Ingresso na Carreira do MPPB, durante a licença do promotor Luís Nicomedes.

O CSMP também homologou o arquivamento de 29 procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça que tiveram como relatores os procuradores Kátia Rejane Lucena e Valberto Lira. Entre os motivos do arquivamento estão ausência de atribuição do MPPB, fim colimado, perda de objeto e irregularidades não positivadas. Um procedimento foi convertido em diligência.

Também foi aprovado por unanimidade voto de aplauso proposto pelo procurador Alcides Jansen ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) pelas ações desenvolvidas que ganharam repercussão nacional, no último final de semana. Foi aprovado por unanimidade voto de pesar proposto pela procuradora Kátia Rejane Lucena pelo falecimento da jornalista Lena Guimarães. Ainda foi aprovado por unanimidade votos de plena recuperação ao promotor Luís Nicomedes e ao promotor aposentado Jorge Ismael, propostos, respectivamente, pelos procuradores Alcides Jansen e Francisco Sagres.