Conselho Superior do MPPB realiza primeira sessão por videoconferência

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nessa quinta-feira (07/05), a primeira sessão por videoconferência. Nesta primeira sessão extraordinária de 2020, foram apreciados os arquivamentos de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça e apresentadas as atividades desenvolvidas pelo MPPB durante a pandemia do novo coronavírus no Estado.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação da corregedora-geral do MPPB, Vasti Cléa Marinho Lopes, dos conselheiros Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto e Valberto Lira e do secretário-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Na sessão foi comunicada a publicação, no Diário Oficial Eletrônico da última segunda-feira (04/05), do edital de remoção pelo critério de antiguidade ao cargo de 5º promotor de Justiça de Cabedelo.

Ainda foram votados 15 votos-vistas da corregedora Vasti Cléa Lopes, que foram pela homologação dos arquivamentos dos procedimentos das promotorias. Foram apreciados ainda 19 arquivamentos de procedimentos que tiveram como relatores os procuradores Alcides Jansen, José Roseno Neto, Valberto Lira e Kátia Rejane Lucena. Desses, quatro foram pela homologação dos arquivamentos e 15 pela conversão em diligência. Todos os votos foram aprovados por unanimidade.

O procurador-geral expôs as atividades desenvolvidas pelo MPPB referentes ao coronavirus. Ele destacou a reunião por videoconferência ocorrida na última terça-feira (05/05) com gestores da Secretaria de Estado da Saúde e mais de 50 procuradores e promotores de Justiça que atuam na área de saúde, nos municípios.

Também foi relatada a reunião com procuradores-gerais de Justiça dos estados do Nordeste para avaliação do retrato de isolamento social da população. Segundo o PGJ, a média está em torno de 40% de isolamento, o que é considerado baixo. Ele reforçou a necessidade de conscientizar a sociedade do dever geral de todos quanto ao distanciamento social.

A corregedora-geral informou que a CGMP pretende ter um panorama de todas as ações dos membros do MPPB relacionadas à pandemia. Para isso, foi encaminhado ofício circular aos membros. De acordo com a corregedora, as promotorias que já responderam ao ofício abrangem cerca de 180 municípios paraibanos. “Isso é mais uma constatação de que o MP está cumprindo seu dever ao lado do cidadão”.

Os conselheiros destacaram a importância das ações desenvolvidas pela administração superior da instituição, ressaltando a serenidade e o equilíbrio com que tudo vem sendo gerido e acompanhado.

O procurador Valberto Lira informou que o Núcleo Estadual de Gênero do MPPB está lançando uma série de vídeos nas redes sociais para conscientizar sobre a violência doméstica contra a mulher. Ele também informou sobre as atividades quanto às instituições de longa permanência para idosos (Ilpis) do Estado, a exemplo do plano de contingência elaborado e encaminhado para os 25 municípios que possuem Ilpis.

Ao final, o procurador José Roseno propôs voto de aplauso à promotora de Justiça Sônia Maia pelo trabalho desempenhado, durante a pandemia, de defesa dos direitos dos idosos e das pessoas em situação de vulnerabilidade. O voto foi aprovado por unanimidade.