Corregedoria apresenta nova sistemática de tramitação dos inquéritos policiais de JP e CG

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta segunda-feira (22/07), uma reunião com promotores criminais de João Pessoa e Campina Grande para apresentar a nova sistemática de tramitação dos inquéritos policiais. O evento ocorreu no auditório Edgardo Ferreira Soares, na Procuradoria-Geral de Justiça.

A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que explicou que a tramitação dos inquéritos entre o MP e as delegacias, nessas duas comarcas, não ocorrerá mais através do Núcleos de Apoio Administrativo às Promotorias Criminais (NAAPC) existentes em João Pessoa e Campina Grande, mas por meio da própria Vara Criminal.

A nova sistemática vai permitir maior controle dos inquéritos do Ministério Público, por meio do sistema MP Virtual. Os promotores também terão acesso, via MP Virtual, ao retrato que o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) está fazendo sobre as delegacias do Estado. Já o NAAPC será extinto.

A corregedora-geral em exercício, procuradora Kátia Rejane Lucena, agradeceu aos promotores presentes e destacou que esse é um momento importante de mudar a sistemática de tramitação para o que resultado seja melhor.

A promotora corregedora Cristiana Vasconcelos falou sobre o histórico da tramitação direta de inquéritos policiais entre o MPPB e as delegacias e as dificuldades operacionais enfrentadas pelos promotores de Justiça. Ela ressaltou que as medidas implementadas buscam efetivar o controle difuso dos inquéritos pelo Ministério Público. A promotora também falou sobre os relatórios preparados pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB, que vão auxiliar os promotores criminais.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), promotor Lúcio Mendes, apresentou a Recomendação Conjunta da Procuradoria-Geral e da Corregedoria nº 01/2019 que trata da tramitação dos inquéritos na Capital e em Campina Grande. O coordenador expôs o passo a passo das medidas a serem implementadas pelos promotores criminais, inclusive relacionadas ao acervo de inquéritos. O Caocrim vai oferecer assistência técnica para auxiliar os promotores na transição e disponibilizar modelos de peças.

A reunião contou ainda com a participação do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor Márcio Gondim.

Ao final, o diretor de Tecnologia da Informação, Uirá Assis, fez a apresentação das novas ferramentas que poderão ser utilizadas pelos promotores criminais. Foram apresentados o Sistema de Relatórios Gerenciais Thoth, que vai permitir a gestão e monitoramento dos inquéritos nas delegacias, e o sistema Sonda, que possibilita o acompanhamento das denúncias no Tribunal de Justiça.