Núcleo de Políticas Públicas: definido protocolo de inspeção das comunidades terapêuticas

O Grupo de Trabalho de Saúde Mental do Núcleo de Políticas Públicas definiu, em reunião realizada na última sexta-feira (06/03), os protocolos de inspeção que serão utilizados nas visitas às comunidades terapêuticas e hospitais psiquiátricos.

Participaram da reunião o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas, procurador Valberto Lira; a coordenadora estadual de Saúde Mental, Iaciara Mendes; Lucílvio da Silva; e os representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Gabriela Santiago ; os representantes do Conselho Regional de Psicologia, Waleska Karla Ramos e Aline Alvarez; do Conselho Regional de Serviço Social, Jéssica Melo; e Vitor Sérgio Ferreira, do Conselho Regional de Enfermagem.

Segundo o protocolo definido, na inspeção, serão solicitados os documentos para funcionamento da instituição, como alvará de funcionamento da Prefeitura; alvará sanitário, certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, contrato constitutivo da instituição, estatuto da instituição. Também será solicitado o prontuário e projetos terapêutico singular e institucional.

Ficou definido ainda que será aplicado um questionário semi-estruturado com usuários e funcionários e aplicação do questionário estruturado com o responsável pela gestão, além dos formulários de cada conselho profissional.

Entre as informações que serão coletadas nas vistorias também estão a quantidades de pessoas internadas, plano de alta, relação de usuários por município de origem, cronograma de profissionais, articulação com outros serviços da rede, entre outros.