Procuradoria-Geral de Justiça

A Procuradoria-Geral de Justiça, órgão executivo de Administração Superior do Ministério Público, é dirigida pelo procurador-geral de Justiça, nomeado pelo governador do Estado, dentre os membros do Ministério Público em exercício há pelo menos cinco anos, maiores de 30 anos de idade e constantes de lista tríplice, escolhida pelos integrantes da carreira, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução pelo mesmo período.

A PGJ foi criada em 1891. No ano seguinte, o primeiro procurador-geral assumiu o cargo. Até 2017, 36 pessoas foram nomeadas como chefes. No início, eram juízes que exerciam a titularidade, depois bacharéis em Direito e, mais tarde, membros do Ministério Público.

O atual procurador-geral de Justiça é Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que tomou posse no cargo no dia 29 de agosto de 2017 para o biênio 2017-2019. Ao seu lado, estão o 1º subprocurador-geral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen, e o 2º subprocurador-geral de Justiça, Nelson Antônio Cavalcante Lemos.

Além dos dois subprocuradores-gerais, o procurador-geral de Justiça é assessorado pelo secretário-geral, pelo secretário de Planejamento e Gestão e por uma Assessoria Técnica formada por até seis membros.

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