Procuradoria-Geral de Justiça

A Procuradoria-Geral de Justiça, órgão executivo de Administração Superior do Ministério Público, é dirigida pelo procurador-geral de Justiça, nomeado pelo governador do Estado, dentre os membros do Ministério Público em exercício há pelo menos cinco anos, maiores de 30 anos de idade e constantes de lista tríplice, escolhida pelos integrantes da carreira, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução pelo mesmo período.

A PGJ foi criada em 1891. No ano seguinte, o primeiro procurador-geral assumiu o cargo. Até 2017, 36 pessoas foram nomeadas como chefes. No início, eram juízes que exerciam a titularidade, depois bacharéis em Direito e, mais tarde, membros do Ministério Público.

O atual procurador-geral de Justiça é Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que tomou posse no cargo no dia 29 de agosto de 2017 para o biênio 2017-2019, sendo reconduzido para o biênio 2019-2021, após ter sido o mais votado pela categoria na eleição de julho de 2019. Ao seu lado, estão o 1º subprocurador-geral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen, e o 2º subprocurador-geral de Justiça, José Roseno Neto.

Além dos dois subprocuradores-gerais, o procurador-geral de Justiça é assessorado pelo secretário-geral, pelo secretário de Planejamento e Gestão e por uma Assessoria Técnica formada por até seis membros.

Últimas notícias - Procuradoria-Geral de Justiça

CNPG debate alteração do CPP, i...

13 Maio 2021
CNPG debate alteração do CPP, integração e política de segurança institucional

Nessa quarta-feira (12), na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília (DF), foi realiz...

Pós-graduação: inscrições para ...

10 Maio 2021
Pós-graduação: inscrições para estágio remunerado no MPPB terminam nesta quarta-feira

Estudantes de oito cursos de pós-graduação interessados em estágio remunerado têm até as 12h da próx...

PGJ conhece projetos turísticos...

04 Maio 2021
PGJ conhece projetos turísticos da nova gestão de JP e destaca defesa dos interesses da sociedade  

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, recebeu, na manhã desta ...

MPPB abre inscrições para 163 v...

03 Maio 2021
MPPB abre inscrições para 163 vagas de estágio de pós-graduação em 51 municípios

O Ministério Público da Paraíba inscreve, a partir desta terça-feira (04/05), estudantes de pós-grad...

MPPB celebra termo de cooperaçã...

27 Abril 2021
MPPB celebra termo de cooperação para fiscalizar e adequar vaquejadas no Estado

Ministério Público destaca que atividades estão sujeitas à legislação e às restrições impostas pela ...

CNPG elege nova presidente e re...

14 Abril 2021
CNPG elege nova presidente e representantes regionais do órgão em reunião ordinária

Foi eleita por aclamação, nesta quarta-feira (14/04), em reunião ordinária do Conselho Nacional de...

Atendimento ao público no MPPB ...

08 Abril 2021
Atendimento ao público no MPPB é retomado, mas canais eletrônicos devem ser priorizados

Esta semana, o atendimento presencial ao público nos órgãos do Ministério Público da Paraíba foi ret...

Inscrições abertas: Encontro In...

01 Abril 2021
Inscrições abertas: Encontro Interinstitucional dos MPPI e MPPB discute direitos das vítimas

Direitos das vítimas é o tema central do Encontro Interinstitucional dos Ministérios Públicos do Est...

Ato conjunto do MPPB, TJPB e DP...

25 Março 2021
Ato conjunto do MPPB, TJPB e DPE antecipa feriados para a próxima semana, em razão da pandemia

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estad...

PGJ lamenta morte de promotor a...

04 Março 2021
PGJ lamenta morte de promotor aposentado e declara luto oficial no MPPB

O Ministério Público da Paraíba está sob luto oficial pela morte do promotor de Justiça aposentado, ...

MPPB suspende atos presencias n...

02 Março 2021
MPPB suspende atos presencias na instituição como medida de prevenção ao contágio de covid-19

O Ministério Público da Paraíba suspendeu atos presenciais no âmbito da instituição, a exemplo do at...

Temas de impacto social e para ...

25 Fevereiro 2021
Temas de impacto social e para atuação dos MPs marcam reunião ordinária do CNPG

A reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (...

PGJ recebe visita institucional...

22 Fevereiro 2021
PGJ recebe visita institucional do prefeito de Campina Grande

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, recebeu na manhã desta s...

TJPB, MPPB e DPE publicam ato c...

04 Fevereiro 2021
TJPB, MPPB e DPE publicam ato conjunto suspendendo pontos facultativos do carnaval

O Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado p...

PGJ participa de posse da mesa ...

02 Fevereiro 2021
PGJ participa de posse da mesa diretora do TJPB; discurso destaca atuação dos órgãos na pandemia

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, participou na tarde dest...

Acordo entre MPPB, Delegacia Ge...

28 Janeiro 2021
Acordo entre MPPB, Delegacia Geral e IPC vai permitir acesso de promotores a sistema de laudos periciais

O Ministério Público da Paraíba e a Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado firmaram um termo de ...

PGJ e presidente da CMJP discut...

28 Janeiro 2021
PGJ e presidente da CMJP discutem parcerias entre as instituições

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, recebeu na manhã desta q...

Empossada a nova secretária de ...

25 Janeiro 2021
Empossada a nova secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, na última sexta

Na última sexta-feira (22/01), o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Níbrega ...

Empossados os novos 2º subprocu...

15 Janeiro 2021
Empossados os novos 2º subprocurador-geral, subcorregdora-geral e promotores corregedores

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, empossou na manhã desta ...

Ouvidoria e Seplag têm novas in...

14 Janeiro 2021
Ouvidoria e Seplag têm novas instalações; ouvidor nacional destaca melhorias

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) adequou as instalações da Ouvidoria, incluindo o espaço para a...

«
»