MP Brasileiro defende estabilidade e respeito à Constituição e aos poderes da República

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Fabiano Dallazen, assinaram nota que representa todos os procuradores e promotores de Justiça do país, no final deste domingo (31/05). No documento, os representantes do Ministério Público Brasileiro defendem a estabilidade e o respeito à Constituição e aos poderes constituídos. A nota foi publicada em meio ao clima de animosidade e comoção social que marca o Brasil, justamente durante a calamidade pública provocada pela epidemia de coronavíirus, que já matou cerca de 30 mil brasileiros. 

A NOTA

A estabilidade da Nação depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos Poderes Constituídos. Nosso compromisso é com o Estado Democrático de Direito.

Repudiamos atos que possam afetar o ambiente de normalidade institucional preservado desde a Lei Maior de 1988. Por isso, rejeitamos a intolerância, especialmente as fake news que criam estados artificiais de animosidade entre as pessoas, causando comoção social em meio a uma calamidade pública, com riscos de trágicas consequências para a povo.

O Ministério Público brasileiro está preocupado com este estado de coisas e cumprirá com os seus deveres constitucionais na salvaguarda da ordem jurídica que sustenta as instituições do país.

 

Augusto Aras
Procurador-Geral da República                                                               

Fabiano Dallazen
Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)