CPJ realiza 16ª sessão ordinária e aprova voto de pesar pelo falecimento de ex-PGJ

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (9/11), a 16ª sessão ordinária. Um dos assuntos discutidos foi a importância do lançamento do projeto piloto “Educação 360 graus”, que visa garantir o direito à educação pública de qualidade a crianças e adolescentes do ensino fundamental e transformar a realidade das 20 escolas públicas paraibanas que apresentam os piores indicadores. Na ocasião também foi aprovado, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do ex-procurador-geral de Justiça da instituição, José Fernandes de Andrade.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans Coutinho e secretariada pela procuradora de Justiça Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena.Participaram os procuradores de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, Maria Ferreira Lopes Roseno, Nilo de Siqueira Costa Filho, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, Antônio Hortêncio Rocha Neto, Maria Salete de Araújo Melo Porto, Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos, Arlan Costa Barbosa, Manoel Cacimiro Neto e Carlos Romero Lauria Paulo Neto. 

Comunicações

Quintans informou e convidou todos a participarem do lançamento que será feito hoje, às 18h, da decoração natalina da Praça dos Três Poderes, no centro de João Pessoa, com o acendimento de luzes nos prédios da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPB; da sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Museu da Paraíba e da Assembleia Legislativa do Estado (ALPB). “Conseguimos fazer essa programação conjunta na sexta-feira porque finalizamos a obra de recuperação da fachada e no entorno dos dois prédios da sede da PGJ”, explicou. 

Ele também falou sobre o lançamento da Inteligência Artificial “Minuta IA”, realizado na semana passada, bem como a participação, em Salvador, da reunião realizada pelo CNPG, que resultou na eleição, por aclamação, do PGJ do MPMS, Romão Ávila, para o cargo de presidente do colegiado e a nova diretoria do conselho. A posse será realizada no dia 15 de dezembro deste ano.

“A reunião foi realizada na Bahia por ser a última com o procurador-geral de Justiça do MPBA, Pedro Maia, como presidente do CNPG. O ano de 2026 foi bastante difícil notadamente para as gestões e ocupantes dos cargos de PGJ, mas conseguimos construir uma unidade muito importante e que há muito tempo não existia no CNPG, que se refletiu na eleição do próximo presidente. Já tivemos eleições recentes que foram decididas por antiguidade porque o placar foi 14 a 14. Neste ano, o colegiado se uniu e conseguiu avançar com decisões tomadas colegiadamente, dando-nos segurança. O CNPG adotou também novo formato de grupos, divididos em dois grandes eixos: criminal e direitos humanos, cujas reuniões foram concentradas em Brasília, fortalecendo e fomentando a unidade do MP em âmbito nacional. Foi um ano muito produtivo”, disse. 

Votos

Quintans também falou sobre o lançamento do piloto do projeto estratégico “Educação 360 graus”, que aconteceu na semana passada em uma escola municipal de Caaporã, e que deverá contemplar 20 unidades de ensino público dos anos iniciais e finais do ensino fundamental com os piores indicadores educacionais (ideb) para promover intervenções em várias áreas e setores visando à melhoria da qualidade do ensino. (Saiba mais)

Em razão da iniciativa, o PGJ propôs voto de aplauso ao coordenador do CAO Educação, Raniere Dantas, gestor do projeto; e aos procuradores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra e José Farias de Souza, que participam da iniciativa, bem como aos servidores da instituição que desenvolveram trabalhos na comunidade ao longo da semana para traçar diagnósticos e ouvir os atores envolvidos. O CPJ aprovou o voto,  por unanimidade, estendendo-o também ao procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, pela idealização do projeto e participação do seu lançamento.

O CPJ aprovou ainda, por aclamação, o voto de pesar proposto por Quintans em razão do falecimento do ex-procurador-geral de Justiça do MPPB, José Fernandes de Andrade, ocorrida na sexta-feira (6/11). 

Quintans também parabenizou o subprocurador-geral de Justiça Alexandre César e os membros da instituição que participaram da capacitação dos servidores do Núcleo Psicossocial, promovida na semana passada. Registrou ainda a entrega de novos veículos realizada na semana passada, na instituição.

Outras comunicações

O subcorregedor do MPPB, Aristoteles Santana, falou sobre a correição realizada na Promotoria de Justiça de João Pessoa, nas áreas cível e criminal, e destacou a qualidade do trabalho desenvolvido pelos membros da instituição. 

A ouvidora da instituição, Kátia Rejane, por sua vez, falou sobre a mudança provisória do local de atendimento ao público, para o prédio da Promotoria de Justiça de João Pessoa, na Avenida Almirante Barroso, em razão da reforma na fachada do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça. (Saiba mais).

Antônio Sarmento, coordenador do Núcleo de Apoio aos Promotores de Justiça do Tribunal do Júri, por sua vez, comunicou que foram deferidos pelo PGJ todos os requerimentos feitos pelos 34 membros para figurar no Núcleo, com as portarias de designação já publicadas no Diário Oficial Eletrônico da instituição, e que em breve, deverá ser publicada a portaria que regulamenta o fluxo de funcionamento do órgão.

Farias, por sua vez, registrou o agradecimento à Câmara de Vereadores de Juazeirinho, pelo título cidadão que recebeu, em razão do trabalho ministerial desenvolvido no município.