Começa solenidade de posse dos novos promotores de Justiça do MPPB
A sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça que marca a posse dos dez primeiros colocados no XV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto promovido pelo Ministério Público da Paraíba foi iniciada, por volta das 17h30 desta quinta-feira (1/7). Os novos membros do MPPB foram designados para atuar, a partir da próxima segunda-feira (5/7), nas promotorias de Justiça de Itaporanga, Piancó, Sousa, Cajazeiras, São José de Piranhas e São Bento, todas localizadas no Sertão do Estado. A solenidade está sendo transmitida em tempo real pelo Canal do MPPB no YouTube.
O Cerimonial do MPPB anunciou o início da solenidade, com a palavra do presidente do CPJ, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho: “Declaro aberta a sessão solene de posse dos promotores e promotoras de justiça substitutos do Ministério Público da Paraíba, nomeados por ato do PGJ publicado no Diário Oficial Eletrônico de 23 de junho de 2021. Nos termos da Lei Orgânica, a cerimônia de posse realiza-se perante o procurador-geral de justiça, em sessão solene do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça. A todas e a todos, meus sinceros cumprimentos”.
Além do procurador-geral Francisco Seráphico, compõem a mesa da solenidade presencial, os integrantes do CPJ, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Janete Maria Ismael da Costa Macedo, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira e Aristóteles de Santana Ferreira; os promotores de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto (secretário-geral do MPPB) e Leonardo Quintans (presidente da APMP); o deputado estadual, João Gonçalves, e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Ana Caroline Lopes Correia Lima.
De forma remota, acompanharam a solenidade os integrantes do CPJ, os procuradores de Justiça Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Marcus Vilar Souto Maior, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Valberto Cosme de Lira, e Joaci Juvino da Costa Silva, além do desembargador Frederico da Nóbrega, corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O concurso
Os novos promotores de Justiça estão entre os 45 aprovados e classificados no concurso público, dentre os 4,5 mil que se inscreveram no certame. Na primeira etapa (a prova preambular aplicada em 9 de setembro de 2018), participaram mais de 3,5 mil pessoas. Na segunda (a prova escrita), ocorrida em 24 de novembro do mesmo ano, compareceram 319 candidatos.
Já na prova oral, realizada em março de 2020, 48 pessoas foram aprovadas. A quarta etapa do concurso (prova de tribuna) foi realizada em dezembro do ano passado e foram habilitados 45 candidatos. Todos eles participaram do curso de formação e da avaliação de títulos, cujo resultado final foi divulgado no último dia 4 de junho, no edital número 38/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB.
Protocolos sanitários
O evento presencial acontece em espaço aberto na sede da Associação Paraibana do MPPB, em João Pessoa, com presença restrita de convidados, em razão da pandemia da covid-19. O evento segue todos os protocolos sanitários, previstos nos decretos estadual e municipal sobre o enfrentamento da covid-19.
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Assista à sessão ao vivo: