Remoção por Permuta Nacional: MPPB, MPPE e MPAL realizam cerimônia conjunta de entrada em exercício de promotores de Justiça

Os Ministérios Públicos dos Estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas realizaram, na manhã desta terça-feira (6/10), a primeira cerimônia conjunta de entrada em exercício de promotores de Justiça contemplados pelo instituto da remoção por permuta nacional.

No MPPB, entrou em exercício o campinense Tiago Meira de Souza, oriundo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O promotor de Justiça foi designado provisoriamente para o exercício do 4º cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Sapé, com atribuições nos feitos de família, especiais, cíveis e da Fazenda Pública e, extrajudicialmente, em matéria de família, cidadania e saúde.

A designação provisória observa o procedimento estabelecido pela Resolução CSMP nº 01/2026 para a integração dos membros que ingressam no MPPB por meio de permuta nacional. Nos termos da norma, o cargo anteriormente titularizado pelo membro local participante da permuta deve ser oferecido à movimentação interna da carreira. Até a conclusão desse processo, o membro ingressante é designado provisoriamente para o exercício do cargo correspondente à sua categoria, permanecendo nessa condição até que seja titularizado. Caso o edital de remoção não receba interessados, o cargo será provido pelo próprio permutante ingressante.

O 4º cargo da Promotoria de Justiça de Sapé era titularizado pela promotora de Justiça Simone Doca, natural de Pernambuco, que também entrou em exercício nesta terça-feira no MPPE em decorrência da permuta nacional.

A assinatura do termo de exercício de Tiago Souza aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, após reunião virtual promovida pelos procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas para efetivar a permuta nacional de membros nas três instituições.

Região Nordeste

Na ocasião, o PGJ do MPPE e também vice-presidente para a Região Nordeste do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), José Paulo Xavier Filho, destacou que a região Nordeste é a que mais realizou, até o momento, permutas de promotores de Justiça no País. “O Nordeste lidera no Brasil a permuta nacional. Estamos efetivando, hoje, oito permutas e até o final do mês, teremos no MPPE a nona permuta. É muito bom que o Nordeste possa ter sido vanguardista”, disse.

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho, também lembrou que a ideia da permuta nacional surgiu no Rio Grande do Norte e que, por anos, houve um movimento forte para consolidar o instituto como um marco importante para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro e para a efetivação de princípios como o da unidade institucional, da unidade familiar e da felicidade, este último consagrado pelo STF como uma extensão do princípio da dignidade humana.

Quintans destacou ainda que o MPPB já aprovou quatro requerimentos de permuta de promotores de Justiça, sendo o último por triangulação, na sessão realizada pelo Conselho Superior do MPPB nessa segunda-feira (5/10).

“Sempre fui um grande defensor da permuta por várias razões e a primeira delas porque vejo que ela fortalece a instituição Ministério Público, fixando o seu caráter nacional e permitindo essa mobilidade. A permuta também deixa a carreira mais atrativa, porque possibilita que o membro compatibilize sua vida profissional com a pessoal. Mas, o mais importante é que esse instituto contempla um valor constitucional fundamental que é a base da sociedade: os valores da família, pois permite que os promotores de Justiça retornem para o seu estado de origem, para o estado em que você tem uma referência familiar, social”, disse.

Entrada em exercício

O pedido de permuta dos promotores de Justiça Tiago Souza e Simone Doca foi apreciado e aprovado por unanimidade pelo Conselho Superior do Ministério Público, na sessão extraordinária realizada pelo colegiado no dia 31 de agosto (saiba mais). Tiago foi o terceiro promotor de Justiça a ingressar no MPPB por meio do instituto da remoção por permuta nacional.

Com a entrada em exercício, Tiago Souza passa a integrar o quadro do Ministério Público da Paraíba, submetendo-se às disposições da legislação estadual e às regras administrativas e financeiras da Instituição. Sua designação para o 4º cargo da Promotoria de Justiça de Sapé tem caráter provisório, até a conclusão do processo de movimentação interna destinado ao provimento da vaga.

Além do PGJ, participaram da assinatura do termo de exercício os três subprocuradores-gerais de Justiça Luís Nicomedes, Alexandre César Teixeira e Francisco Glauberto Bezerra; os procuradores de Justiça Alvaro Gadelha (coordenador da Core) e Antônio Sarmento (diretor do Núcleo do Júri); o secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto; e a presidenta da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana França. A solenidade também foi prestigiada por outros promotores de Justiça da instituição, servidores, amigos e familiares de Tiago Souza.

Os membros do MPPB deram as boas-vindas ao novo integrante da Instituição, desejando-lhe sucesso na nova jornada. Eles destacaram a importância da permuta nacional para a carreira ministerial e para a consolidação do Ministério Público como instituição de caráter nacional, além de registrarem o trabalho e a dedicação da promotora de Justiça Simone Doca durante sua atuação no MPPB.

Tiago Souza falou emocionado sobre a importância, para ele e para a família, do ingresso no MPPB. “São 12 anos longe de casa… Perdemos muitos momentos quando estamos longe da família. Agora no retorno à Paraíba, no retorno ao lar, espero estar mais presente para os meus familiares, minha esposa, minha filha, meus pais, meu irmão, minha tia. E espero corresponder à acolhida que Vossas Excelências me prestaram no dia de hoje e desde sempre, desde o início da caminhada da permuta. Meu muito obrigado a todos! Vou corresponder à expectativa de Vossas Excelências em prestar o melhor trabalho possível na melhoria da sociedade paraibana”, disse.

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