Mais dois projetos do MPPB recebem visita técnica do consultor do Prêmio Innovare

Mais dois projetos do Ministério Público da Paraíba (MPPB), pré-selecionados para o Prêmio Innovare, receberam a visita técnica do consultor Rafael Cavalcanti, na tarde da terça-feira (09/06). Foram detalhados os projetos “Amigos da Natureza”, na área ambiental, e “Guardas em Foco”, na área de segurança pública, nessa etapa do processo de seleção da premiação nacional, que reconhece práticas inovadoras desenvolvidas por instituições do sistema de Justiça brasileiro.

A apresentação ocorreu na sala da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPPB e teve a participação da secretária de Planejamento e Gestão, promotora Ana Maria França; das promotoras de Justiça Danielle Lucena e Cláudia Bezerra, gestoras dos projetos; o diretor de Planejamento, Jonatha Vieira e o analista do Departamento de Gestão Estratégica e Projetos, Daniel Lins.

Ao conhecer os projetos, Rafael Cavalcanti destacou a relevância social e potencial de impacto. Sobre o Amigos da Natureza, ressaltou a importância das ações voltadas à preservação ambiental. “Estamos vivendo problemas globais relacionados ao ecossistema e às mudanças climáticas. É um projeto com efeito muito positivo, amplamente favorável e que já alcança mais de 95 municípios. Gostei muito da iniciativa”, afirmou.

Em relação ao Guardas em Foco, o consultor enfatizou a atual importância das políticas voltadas à segurança pública. “Hoje, a maior preocupação da população brasileira já não é a saúde, mas a violência. O projeto é muito interessante porque busca identificar falhas e irregularidades na estrutura das guardas municipais para aprimorar o serviço e proteger a população”, observou.

Projetos

A promotora de Justiça Danielle Lucena, idealizadora do projeto Amigos da Natureza, falou sobre o reconhecimento ao trabalho desenvolvido e destacou que o projeto tem como principal diferencial a mobilização social em torno da educação ambiental. Por meio do projeto, foi realizada a campanha Amigo da Natureza no calendário anual da Paraíba, com atividades ocorrendo entre os dias 20 e 22 de abril, que resultou no plantio de mais de 30 mil mudas.

“O projeto promoveu uma campanha com dias destinados à conversa e à educação ambiental. A ação nunca foi vista no estado da Paraíba, com o envolvimento de toda a sociedade, tanto civil como governamental. Tivemos inclusive a entrega de um selo mostrando a relevância dos municípios Amigos da Natureza, para que sejam conhecidos por toda a sociedade paraibana. Então eu considero os resultados da campanha, os que já alcançamos e os que vamos alcançar de grande relevância na proteção do meio ambiente.”, explicou a promotora Danielle Lucena.

Já a promotora de Justiça Cláudia Bezerra apresentou o projeto Guardas em Foco, que foi desenvolvido pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) do Ministério Público da Paraíba, em 2024 e 2025 com objetivo de fiscalizar a legalidade da criação e do funcionamento das guardas municipais em todo o estado.

O projeto realiza um diagnóstico detalhado das corporações, analisando aspectos como efetivo, armamento, estrutura administrativa, legislação municipal, existência de plano de carreira e funcionamento dos órgãos de controle interno, como corregedorias e ouvidorias. A partir das informações coletadas, o Ministério Público pode expedir recomendações para corrigir irregularidades e, quando necessário, adotar medidas judiciais para garantir a adequação das guardas à legislação vigente.

Para Cláudia Bezerra, a visita técnica do Innovare representa uma oportunidade de dar visibilidade nacional à iniciativa. “É uma chance de apresentar para todo o Brasil uma experiência desenvolvida pelo Ministério Público da Paraíba. O reconhecimento estimula ainda mais a busca por soluções inovadoras no exercício das nossas atribuições”, afirmou.

Replicação

A secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, promotora de Justiça Ana Maria França, ressaltou que os dois projetos possuem forte potencial de replicação e impacto social. Segundo ela, o Amigos da Natureza já se destaca pelo alcance em diversos municípios paraibanos, enquanto o Guardas em Foco ultrapassou as fronteiras estaduais e serviu de referência para outras instituições.

“São projetos inovadores e com grande repercussão social. O Guardas em Foco, inclusive, foi adotado pelo Conselho Nacional do Ministério Público como modelo de orientação para os demais Ministérios Públicos do país. Na visão da Seplag, são projetos com grande capacidade de serem premiados pelo Innovare, diante da inovação deles e repercussão social que ambos têm, assim como os que foram apresentados pela manhã”, destacou.