MPPB, TJPB e OAB promoverão simpósio sobre direito ambiental; inscrições abertas
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Paraíba (Ceaf/MPPB), a Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (Esma/TJPB) e a Ordem dos Advogados do Brasil vão promover, nos próximos dias 15 e 16 de junho, o simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’.
O evento é voltado a membros e servidores do MPPB, TJPB, advogados e ao público em geral. Cento e cinquenta vagas estão sendo oferecidas. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas, de forma eletrônica, até o dia 13 de junho.
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O simpósio será realizado no auditório da Esma, de forma presencial, com credenciamento dos participantes a partir das 18h30, da quinta-feira (15/06). O evento será aberto às 19h, pelos representantes dos órgãos promoventes: o presidente do TJPB, João Benedito da Silva; o procurador-geral de Justiça do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, além dos diretores da Esma e do Ceaf, o desembargador Ricardo Vital de Almeida e o procurador de Justiça Herbert Douglas Targino, respectivamente.
Serão discutidas questões como competências constitucionais dos municípios em matéria ambiental, loteamentos irregulares, mudanças climáticas e licenciamento ambiental. Os palestrantes serão o advogado e promotor de Justiça aposentado, Paulo Affonso Leme Machodo; o advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e UFPE, Talden Queiroz Farias; a advogada e presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, Marina Motta Benevides Gadelha; o subprocurador-geral de justiça MPSC, Paulo Locatelli; e o juiz do TJDFT e professor universitário (UDF), Carlos Frederico Maroja de Medeiros.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Consumidor e Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, destacou a importância do evento para a atuação ministerial. “As matérias que serão tratadas no simpósio são as que o promotor de Justiça mais se depara no seu dia a dia”, justificou.