PROGRAMAÇÃO - SIMPÓSIO Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos

PROGRAMAÇÃO - SIMPÓSIO Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos 

# Quinta-feira, 15/06

18h30 - Credenciamento 

19h - Abertura 

19h30 - “O Município, suas competências ambientais e constitucionais”. Paulo Affonso Leme Machado – Advogado e Promotor de Justiça (aposentado), autor do livro ‘Direito Ambiental Brasileiro’ (28ª ed.) .

20h30 - Encerramento

# Sexta-feira, 16/06

8h30 - Mesa I: Loteamentos irregulares, clandestinos e Reurb. 

“O Poder Legiferante Municipal em relação às áreas de Preservação Permanente de Margem de Curso de Água Urbanos”. Paulo Locatelli, subprocurador-geral de Justiça do MPSC, mestre em Ciências Jurídicas pela Univali com dupla titulação com a Universidade de Alicante/Espanha.

Coordenador: Daniel Dal Pont Adriano, promotor de Justiça MPPB 

Debatedor: José Herbert Luna Lisboa, juiz de Direito TJPB 

9h20 – Debates 

9h50 – Coffee break 

10h10 – Mesa II: Mudanças climáticas e desertificação. 

“Como as Mulheres são afetadas pelas mudanças climáticas”. Marina Gadelha - Advogada e Presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, doutora em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco. 

Coordenador: Antônio Silveira Neto, juiz de Direito TJPB 

Debatedor: Hamilton de Sousa Neves Filho, promotor de Justiça MPPB 

11h – Debates 

11h30 – Almoço 

14h – Mesa III: Licenciamento ambiental. 

“Os Principais problemas do licenciamento ambiental”. Talden Farias, advogado e professor da UFPB e da UFPE, pós-doutor em Direito da Cidade pela UERJ.

Coordenador: José Farias de Souza Filho, promotor de Justiça MPPB. 

Debatedor: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, juiz de Direito TJRN. 

14h50 – Debates 

15h20 – Coffee break 

15h40– Mesa IV: Defesa do patrimônio histórico e cultural.

“Processo Estruturante na Proteção Patrimonial”, Carlos Frederico Maroja de Medeiros, juiz de Direito TJDFT e professor universitário (UDF), mestre em Sociologia e Direito (Uff, 2012). Coordenador: Omar Bradley Oliveira de Souza, procurador Federal 

Debatedora: Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, 1ª subprocuradora-geral de Justiça MPPB. 

16h30 – Debates 

17h – Encerramento