PROGRAMAÇÃO - SIMPÓSIO Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos
# Quinta-feira, 15/06
18h30 - Credenciamento
19h - Abertura
19h30 - “O Município, suas competências ambientais e constitucionais”. Paulo Affonso Leme Machado – Advogado e Promotor de Justiça (aposentado), autor do livro ‘Direito Ambiental Brasileiro’ (28ª ed.) .
20h30 - Encerramento
# Sexta-feira, 16/06
8h30 - Mesa I: Loteamentos irregulares, clandestinos e Reurb.
“O Poder Legiferante Municipal em relação às áreas de Preservação Permanente de Margem de Curso de Água Urbanos”. Paulo Locatelli, subprocurador-geral de Justiça do MPSC, mestre em Ciências Jurídicas pela Univali com dupla titulação com a Universidade de Alicante/Espanha.
Coordenador: Daniel Dal Pont Adriano, promotor de Justiça MPPB
Debatedor: José Herbert Luna Lisboa, juiz de Direito TJPB
9h20 – Debates
9h50 – Coffee break
10h10 – Mesa II: Mudanças climáticas e desertificação.
“Como as Mulheres são afetadas pelas mudanças climáticas”. Marina Gadelha - Advogada e Presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, doutora em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco.
Coordenador: Antônio Silveira Neto, juiz de Direito TJPB
Debatedor: Hamilton de Sousa Neves Filho, promotor de Justiça MPPB
11h – Debates
11h30 – Almoço
14h – Mesa III: Licenciamento ambiental.
“Os Principais problemas do licenciamento ambiental”. Talden Farias, advogado e professor da UFPB e da UFPE, pós-doutor em Direito da Cidade pela UERJ.
Coordenador: José Farias de Souza Filho, promotor de Justiça MPPB.
Debatedor: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, juiz de Direito TJRN.
14h50 – Debates
15h20 – Coffee break
15h40– Mesa IV: Defesa do patrimônio histórico e cultural.
“Processo Estruturante na Proteção Patrimonial”, Carlos Frederico Maroja de Medeiros, juiz de Direito TJDFT e professor universitário (UDF), mestre em Sociologia e Direito (Uff, 2012). Coordenador: Omar Bradley Oliveira de Souza, procurador Federal
Debatedora: Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, 1ª subprocuradora-geral de Justiça MPPB.
16h30 – Debates
17h – Encerramento