Ouvidoria do MPPB registra aumento de 38% de manifestações
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu, no ano passado, 4.664 manifestações de usuários, registrando um aumento de 38% em relação a 2019. Os dados revelam que 80,3% dessas manifestações dizem respeito a denúncias encaminhadas por cidadãos, sobre os mais variados assuntos.
Conforme explicou o ouvidor do MPPB, o procurador de Justiça, Aristóteles de Santana Ferreira, essas denúncias passam por uma análise prévia para que sejam encaminhadas à Promotoria de Justiça com atribuição para atuar no caso, uma vez que as promotorias de Justiça são os órgãos de execução. Lá, é instaurado procedimento para averiguar o problema apontado pelo cidadão e são adotadas as providências extrajudiciais e judiciais cabíveis.
Foi o que aconteceu, por exemplo, com as denúncias recebidas pela Ouvidoria contra servidores públicos, por acúmulo ilegal de cargos, e contra prefeitos e ex-prefeitos municipais, por prática de irregularidades na gestão. Elas foram encaminhadas aos promotores de Justiça com atribuição nos casos e foram investigadas por eles, tendo resultando em ações civis públicas por ato de improbidade administrativa e em denúncias por crime de responsabilidade contra o gestores e ex-gestores.
Recentemente, a Ouvidoria também recebeu reclamações sobre a falta de testes para detecção da covid-19 em unidades de saúde do município de João Pessoa. Elas foram encaminhadas às promotoras de Justiça que atuam na defesa da Saúde do município, para apuração e realização de diligências. Caso o problema seja constatado, serão adotadas as providências necessárias para garantir que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham acesso ao procedimento.
Outras manifestações
Além de denúncias, a Ouvidoria também recebeu dos usuários, em 2020, reclamações (303), pedidos de informação (279), representações (82), pedidos de orientação (131), críticas (27), comentários (20), denúncias, reclamações e representações contra membros e servidores do MPPB (27, 16 e 4, respectivamente), sugestões (25) e elogios (5). Todas receberam o devido encaminhamento aos órgãos de execução competentes para averiguação e adoção de providências.
Para o ouvidor do MPPB, um dos fatores que pode ajudar a explicar o aumento de manifestações em 2020 foi a pandemia, que fez com que muitos usuários passassem a acionar o MPPB de forma remota, através de ferramentas como o formulário eletrônico disponibilizado no site da instituição, para diminuir risco de contágio pelo novo coronavírus.
Em 2021, outros fatores deverão fazer com que a Ouvidoria seja um canal ainda mais demandado pela sociedade, como a criação de uma estrutura especializada para replicar no MPPB a “Ouvidoria da Mulher”, um projeto da Ouvidoria Nacional. Para Aristóteles, a instalação desse atendimento especializado representa um avanço institucional que ajudará no socorro às vítimas e no combate eficiente às violações de direitos das mulheres.
A Ouvidora da Mulher do MPPB é a procuradora de Justiça Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo. O órgão ficará responsável por recepcionar todas as reclamações e denúncias relativas às mais diversas violências praticadas contra a mulher no Estado da Paraíba, com destaque para a violência doméstica.
O Ato 001/2021 da Procuradoria-Geral de Justiça fez com que a Ouvidoria também passasse a ser o único e oficial canal no MPPB para recebimento de demandas provenientes dos sistemas Disque 100 e Disque 180, serviços de denúncia contra violações de direitos na área da infância, juventude e cidadania. Segundo o ouvidor, isso deve facilitar o trabalho da instituição, uma vez que a Ouvidoria irá assumir a responsabilidade de fazer o encaminhamento da matéria ao órgão de execução.
A Ouvidoria
A Ouvidoria é um órgão da Administração Superior do Ministério Público da Paraíba que contribui para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania.
O órgão é uma “porta de entrada” ao Ministério Público que propicia aos cidadãos, entidades civis e aos órgãos públicos um espaço para manifestações de encaminhamentos, de reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores; não é órgão de execução.
Atualmente, ela é integrada pelos procuradores de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira (ouvidor), José Raimundo de Lima (ouvidor substituto) e Maria Lurdélia Diniz (Ouvidora da Mulher) e pelo servidor Francisco Ítalo Nunes Alves Farias.
A Ouvidoria está localizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, sala 04, térreo, no Centro de João Pessoa. Ela pode ser acionada pelo e-mail
