Ouvidoria

A Ouvidoria é um órgão da Administração Superior do Ministério Público da Paraíba que contribui para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania. A Ouvidoria permite, de forma transparente, o exercício da cidadania, tornando a atividade do Ministério Público mais próxima da população.

É uma porta de entrada ao Ministério Público que propicia aos cidadãos, entidades civis e aos órgãos públicos um espaço para manifestações de encaminhamentos, de reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores; não é órgão de execução.

Diante de uma manifestação, a Ouvidoria pode requisitar informações e realizar diligências junto aos setores administrativos e órgãos auxiliares da Justiça, analisar o conteúdo e encaminhar o assunto aos órgãos competentes, para as devidas providências, dando ciência do encaminhamento ao interessado. Dependendo do conteúdo da manifestação, a Ouvidoria representará ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, encaminhando cópia ao procurador-geral de Justiça.

 

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