Projetos Estratégicos
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O portfólio de projeto institucional engloba tanto os projetos considerados estratégicos (aqueles com inserção das evidências no sistema e que valem para ascensão da carreira), como os projetos - ação de maior complexidade, duração e transversalidade que enseja o maior monitoramento e detalhamento, podendo ser estratégico ou não, empreendida para criar um produto ou serviço para a Instituição, com a possibilidade de envolver mais de um órgão, exigindo maior coordenação e articulação, e presente no portfólio institucional - e as iniciativas que correspondem ao esforço ou ação temporária de baixa complexidade, com início, meio e fim determinados, empreendida para criar um produto ou serviço para a Instituição.
No atual planejamento estratégico, destacam-se os projetos estratégicos que serão executados no período de 2022-2025, nas cinco microrregiões da Paraíba, conforme mapa de atuação utilizado pelo MPPB: Hackathon Pandora, Caça-Fantasma II, Compreendendo o SGD, Contrato 100%, Proteja esse Colo, Educar para Incluir e Você de Volta.
O objetivo é possibilitar maior adesão dos promotores de Justiça às iniciativas e dar maior efetividade às ações em prol da sociedade e da solução dos problemas identificados que motivaram a elaboração dos projetos. Ressalta-se que o Planejamento Estratégico Institucional segue o que dispõe o Ato PGJ 074/2019 e o formulário ou carta de abertura de projetos, formatados com base nas metodologias PMBOK e 5W2H.
Projetos estratégicos 2022-2025:
- Projeto “Hackathon Pandora”
Objetivo estratégico: Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público.
Descrição do projeto: Gerar conhecimento para o enfrentamento à criminalidade e à corrupção, com vistas à melhoria da gestão pública, produzindo maior evolução no sistema Pandora, desenvolvido pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento, a partir da experiência dos usuários ao estimular a participação colaborativa de membros e servidores da Instituição.
- Projeto “Caça-Fantasma II”
Objetivo estratégico: Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público.
Descrição do projeto: Colaborar para o saneamento de irregularidades existentes no que tange à existência de vínculos públicos desprovidos de contrapartida, promovendo o cumprimento da lei penal e aplacando a facilidade com que hodiernamente o dinheiro público tem destinação ímproba, remunerando particulares, sem contraprestação de serviço, através do apadrinhamento e com a participação direta de agentes públicos.
- Projeto “Compreendendo o SGD"
Objetivo estratégico: Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial.
Descrição do projeto: Capacitar membros do Ministério Público da Paraíba relativamente aos principais órgãos da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, com vistas a propiciar efetiva integração do SGD e consequente aprimoramento da defesa dos direitos infantojuvenis.
- Projeto “Você de Volta”
Objetivo estratégico: Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.
Descrição do projeto: Implementar Programa de Busca Ativa Escolar e Programa de Recuperação das Aprendizagens para reparação das perdas advindas pelo ensino não presencial na pandemia.
- Projeto “Proteja esse Colo”
Objetivo estratégico: Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social.
Descrição do projeto: Aumentar o número de exames citológicos preventivos do câncer do colo do útero realizados no Estado da Paraíba e aumento da cobertura vacinal contra o Papilomavírus Humano (HPV).
- Projeto “Contrato 100%”
Objetivo estratégico: Atuar de forma preventiva na fiscalização e transparência dos contratos administrativos.
Descrição do projeto: Colocar em funcionamento (de forma concreta), nos Poderes Executivos municipais, o aparato mínimo estabelecido pela lei, para a gestão e fiscalização dos seus contratos, acompanhado da execução de notórias boas práticas empregadas por outros órgãos públicos que venham a incrementar a eficiência dessas atividades.
- Projeto “Educar para Incluir”
Objetivo estratégico: Fomentar e intensificar a fiscalização da educação inclusiva.
Descrição do projeto: Fomentar a Educação Inclusiva, disseminando o direito de todos à educação e, em especial, das pessoas com deficiência, com a finalidade de garantir acesso, participação, permanência e aprendizagem na rede de ensino municipal.
