Projetos Estratégicos
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Projetos estratégicos - 2017/2018
- Projeto ‘Caça- Fantasmas’
Objetivo estratégico: Atuar de forma preventiva e repressiva no combate à corrupção
Descrição do projeto: Desvendar pessoas jurídicas instrumentárias, criadas para simular disputas em procedimentos licitatórios, e responsabilizá-las civil (dissolução compulsória) e criminalmente (ação penal das pessoas físicas).
- Projeto ‘É incluindo que se aprende’
Objetivo estratégico: Fomentar o acesso à educação pública de qualidade
Descrição do projeto: O projeto visa incentivar ações ministeriais concretas a fim de que o município possua a quantidade necessária de salas de atendimento educacional especializado em funcionamento e devidamente dotadas de pessoal e equipamentos necessários, visando garantir condições para um aprendizado inclusivo completo e efetivo.
- Projeto ‘Medicamento certo’
Objetivo estratégico: Intensificar ações que contribuam para a implementação de políticas públicas relacionadas à prestação de serviços de saúde
Descrição do projeto: Minimizar a atuação do MPPB em demandas individuais (judicialização em virtude de medicamentos) e a alcançar a pronta concessão de medicamentos, prescritos conforme disciplinamento do SUS.
- Projeto ‘Prevenir é proteger’
Objetivo estratégico: Adotar estratégias de atuação ao enfrentamento às drogas
Descrição do projeto: Realizar campanha publicitária voltada à proibição de venda de bebida alcoólica aos menores de 18 anos, com posterior fiscalização desta em estabelecimentos comerciais.
- Projeto ‘Segurança Integrada’
Objetivo estratégico: Promover ações integradas de combate à criminalidade
Descrição do projeto: Promover a integração do Ministério Público aos órgãos de Segurança Pública e à comunidade, a fim de serem deliberadas estratégias locais de atuação e identificados problemas que prejudiquem a prestação do serviço público de forma adequada.
- Projeto ‘MP Uniforme’
Objetivos estratégicos: Fortalecer a atuação ministerial integral e uniforme; fortalecer a atividade extrajudicial, implementando mecanismos de apoio e controle de resultados e implementar rotinas administrativas padronizadas com vistas à excelência operacional.
Descrição do projeto: Criar fluxogramas e rotinas de trabalho para atender demandas recorrentes identificadas, uniformizando as ações nos procedimentos extrajudiciais e otimizando a atuação ministerial.
- Projeto 'Promotoria Modelo'
Objetivo estratégico: Implementar rotinas administrativas padronizadas com vistas à excelência operacional.
Descrição do projeto: A implantação do Promotoria de Justiça Modelo objetiva a padronização das rotinas e procedimentos dos servidores, eliminando os retrabalhos, otimizando o tempo e as atividades realizadas, a fim de melhor mensurar os atendimentos realizados e o perfil predominante de uma promotoria de Justiça. Este projeto possibilitará um maior controle dos prazos processuais e procedimentais, além de aferir os tempos das tarefas mais frequentes em um cartório de promotoria.
